Hoje estão credenciadas pelo Ministério da Educação 195 universidades (192 classificadas pelo RUF), num universo de mais de 2.000 instituições de ensino superior.
Alcançar o status de universidade é um sonho das instituições de ensino, sobretudo das particulares. Muitas delas (mais de 60) não o alcança e apela para um recurso dúbio: usar uma sigla que se inicia com UN, ainda que o nome oficial mostre não se tratar de universidade.
Certamente uma sigla fantasia iniciada com UN é atrativa, e o MEC, aparentemente, faz vista grossa. O mais preocupante, porém, talvez sejam as escolas que mantêm o status de universidade com méritos duvidosos.
Afinal, qual o significado de universidade? O conceito que se desenvolveu por séculos em países avançados pode ser resumido em "uma instituição de educação superior e de pesquisa que concede diplomas em uma variedade de áreas de conhecimento tanto ao nível de graduação como de pós-graduação".
O MEC tem um conceito bem mais condescendente. São condições indispensáveis para que uma instituição se credencie como universidade, entre as oito estabelecidas: um terço do corpo docente com titulação de mestrado ou doutorado, um terço em regime de trabalho em tempo integral e oferta de ao menos quatro cursos de mestrado e dois de doutorado.
Por trás das exigências burocráticas parece existir a aspiração de que juntamente com o ensino haja produção científica, medida por publicações em periódicos e livros.
No RUF 2014, a média de publicações anuais nas dez universidades mais produtivas é de 1,12 por docente. No outro extremo, um terço das menos produtivas apresenta uma média anual de 0,03, o que equivale a 2,7% do índice das mais produtivas.
É aceitável haver essa desproporção entre escolas intituladas universidades? Certamente trata-se de coletividades de distintas naturezas e finalidades. Por que não reconhecê-las como portadoras de objetivos distintos?
Nos Estados Unidos, por exemplo, há, além de universidades de grande prestígio, "colleges" dedicados à pesquisa/ensino e "colleges" somente voltados ao ensino. Em ambos os gêneros se encontram os de renome.
Poderíamos entender também as nossas universidades como dirigidas a duas vertentes, como de fato o são: as "stricto sensu", cuja missão é a adotada pelas universidades mundiais de prestígio (no Brasil existe um conjunto delas), e as de ensino, que poderiam assumir a vocação de ensinar sem pesquisa.
O que as distinguiria de outras instituições de ensino superior seria o número expressivo de cursos, a infraestrutura qualificada e o corpo docente bem avaliado pelo MEC, por meio de comissões "ad hoc", com membros nacionais e internacionais.
Dessa forma evitaríamos universidades com raquíticas estruturas de pesquisa, voltadas para vultosos alunatos.
ROGÉRIO MENEGHINI é coordenador científico do Programa SciELO (base que reúne 279 periódicos científicos nacionais com acesso aberto), professor aposentado da USP e responsável pela medição científica do RUF.
ESTÊVÃO GAMBA é doutorando da Unifesp e corresponsável pela medição científica do RUF.