Professores, funcionários e estudantes de universidades públicas estaduais pressionaram, na tarde desta terça-feira (1º), os deputados na Assembleia Legislativa de São Paulo por mudanças na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2015.
A categoria pede duas alterações substanciais. A primeira delas é o aumento de repasse do ICMS para o ensino superior paulista. Eles pedem 11,6%. O índice atual é de 9,57%.
A segunda é a modificação no cálculo do repasse. O pedido é que o o montante a ser destinado seja calculado tendo como base o valor bruto arrecadado pelo Estado com o ICMS. Atualmente, antes de fazer o cálculo, o Executivo retira 1% do total para a habitação.
Na Comissão, pela manhã, o parecer da relatora Maria Lúcia Amary (PSDB) destacou a permanência dos 9,57% do ICMS para a educação superior, sem alterar a base de cálculo.
Durante a tarde, deputados do PT, oposição ao governo do Estado, leram relatório alternativo, que trazia as reivindicações dos professores.
Com a extensa leitura, a sessão terminou sem que os deputados votassem a Lei. Uma nova reunião ficou marcada para as 11h desta quarta-feira.
Já que o governo estadual tem a maioria na Comissão, a expectativa é que a LDO seja aprovada como está. Depois disso, será levada ao plenário da Assembleia para votação geral.
Deputados de oposição e da situação ouvidos pela Folha avaliam que a LDO também deve ser aprovada no plenário.
Os manifestantes encheram os corredores da Casa com faixas, cartazes e palavras de ordem.
REAJUSTE
O dia de manifestações de professores, funcionários e estudantes começou por volta das 11h com ato em frente à reitoria da Unesp. As universidades públicas estaduais de São Paulo estão em greve desde o dia 27 de maio.
A ideia era pressionar a vice-reitora da universidade, Marilza Vieira Cunha Rudge, por reajuste salarial dos professores.
Rudge é também presidente do Cruesp (que representa as reitorias da USP, Unicamp e Unesp) e tem a responsabilidade de reunir os reitores para tomar decisão, entre outras coisas, sobre aumento salarial.
Às 12h30, Rudge recebeu representantes do movimento para discutir o reajuste.
Grevistas pediram a volta das negociações. Outras duas reuniões entre Cruesp e Fórum das Seis (que reúne associações de professores e funcionários das universidades) já aconteceram anteriormente, mas sem que se chegasse a um acordo.
"Se eu não tiver juízo, eu [a Unesp] vou ser a USP daqui dois anos. A Unicamp também. Se tiver juízo, fica assim", afirmou Rudge, referindo-se às dívidas da USP –que tem mais de 105% do orçamento comprometido.
Já na Unesp, 95,1% dos repasses do Estado estão empenhados; Unicamp tem 96,7%.
Após a reunião desta terça, ela deve tentar reunir os outros reitores para debater novamente o assunto.
Em reunião do Conselho Universitário da Unicamp, no fim de maio, o reitor José Tadeu Jorge afirmou que as três universidades divergiram dentro do Cruesp.
A Unicamp se pronunciou favorável a um reajuste de 5,2%, enquanto Unesp aceitava estabelecer um índice de aumento –ainda não discutido.
Segundo ele, entre os três reitores, Marco Antonio Zago, da USP, foi o mais renitente. Zago alegou impossibilidade total de conceder aumento salarial a professores.
Em 2013, o reajuste concedido foi de 5,39%, equivalente à inflação medida pela Fipe entre maio de 2012 e maio daquele ano.
A reivindicação atual é por aumento de 6,78% correspondentes à inflação do período medida pelo Dieese e mais 3% para reposição de perdas.
O salário de um professor titular, em regime de dedicação integral, na USP é mais de R$ 13,6 mil.
TRÂNSITO
O trânsito foi totalmente interrompido na rua Xavier de Toledo pela CET das 11h até 14h30, onde ocorreu manifestação dos professores.
A PM mantou esquema de segurança na entrada da Unesp, controlando o acesso pela rua Quirino de Andrade.
Não houve confronto entre manifestantes e polícia.