Fiscalizações do Tribunal de Contas do Estado identificaram ganhos de dirigentes da USP acima dos do governador de São Paulo. A situação, considerada ilegal pelo TCE, fez com que as contas da universidade fossem rejeitadas ontem, pela primeira vez.
A análise do tribunal se refere aos gastos de 2008 da universidade, sob a gestão da então reitora Suely Vilela.
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A USP já informou que vai recorrer da decisão.
De acordo com o órgão de fiscalização estadual, a reitora, o vice-reitor, os pró-reitores e o chefe-de-gabinete ganhavam mais de R$ 17 mil, entre salários e benefícios.
A remuneração do governador de São Paulo -na época, o tucano José Serra- era de R$ 14.850.
A Constituição impõe que servidores públicos estaduais não podem ganhar mais que o governador.
A Folha apurou que foram identificados ganhos de dirigentes da cúpula da USP acima do teto até 2013, pelo menos. A universidade nega.
O conselheiro que cuidou do processo no tribunal, Antonio Roque Citadini, determinou ontem que a universidade precisa se adequar à regra da remuneração, sob risco de multas aos dirigentes.
Aqueles que têm contas julgadas irregulares podem também sofrer processo por improbidade administrativa.
A decisão de ontem foi tomada pelo relator. Eventual recurso será analisado pelo conjunto de conselheiros.
LIMITES
O tribunal criticou também, na decisão de ontem, as despesas da universidade com folha de pagamento.
Em 2008, ano analisado pelo relatório, a instituição gastava 87% dos seus recursos com salários e benefícios.
A situação se agravou e chegou a 100% no ano passado. Assim, a instituição tem usado reservas para cobrir as demais despesas. Em 2013, foram R$ 1 bilhão.
O tribunal recomenda que o governador estabeleça um teto para esse tipo de gasto.
A despesa com pessoal cresceu na USP tanto por conta de contratações (o número de funcionários cresceu 10% entre 2008 e 2012) quanto por aumentos acima da inflação aos servidores.
Em 2011 e 2012, por exemplo, o reajuste ficou dois pontos percentuais acima da inflação anual.
A gestão do reitor Marco Antonio Zago, que iniciou o mandato neste ano, não respondeu as questões enviadas pela Folha sobre a remuneração atual dos dirigentes.
DIVULGAÇÃO
Por ser autarquia especial, a USP não divulga publicamente as remunerações de seus servidores, ainda que sejam pagos com recursos do Estado, como fazem demais órgãos do governo.
A reitoria disse apenas que desde 2010 o teto do governador é respeitado nas universidades estaduais -informação questionada por técnicos com acesso à folha da USP.
Os dados disponíveis no site da instituição detalham como a remuneração dos dirigentes pode seguir acima do que ganha o governador.
Geraldo Alckmin (PSDB) recebe atualmente R$ 20.662.
A remuneração do reitor da universidade, por exemplo, é de pelo menos R$ 19 mil. Mas o servidor da USP tem direito a reajuste de 5% a cada cinco anos e aumento de 1/6 após 20 anos de trabalho.
Zago, por exemplo, está há 40 anos na USP.
No ano passado a Unicamp teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, por diferentes conselheiros, pela mesma razão: salários acima do teto.
São esses mesmos conselheiros que analisarão os recursos tanto da USP como os da Unicamp.