O governo de São Paulo anuncia hoje que fará neste ano concurso público para selecionar 59 mil professores para suas escolas de educação básica --a maior seleção da história da rede.
Com o projeto, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) tenta atenuar um dos principais pontos de desgaste da sua gestão na área de educação, que é a quantidade de docentes temporários.
Atualmente, 49 mil professores têm esses contratos por tempo determinado. Parte deles não passou por seleção ou foi reprovada em prova anual aplicada pelo governo.
A ideia da Secretaria da Educação é colocar os novos professores na rede já em 2014, ano em que Alckmin pode tentar a reeleição. Não necessariamente os 59 mil começarão de uma vez (pode ficar um "estoque" de aprovados para os próximos anos).
O plano de redução do número de temporários, porém, esbarra na dificuldade que o Estado vem tendo em reter seus professores na rede.
Desde 2011, houve concurso para 34 mil professores, mas hoje há apenas 4.000 professores efetivos a mais do que no início da gestão.
A discrepância ocorre porque não houve aprovados para todas as vagas em alguns casos. Alguns concursados novatos desistiram dos postos e parte dos efetivos teve de substituir educadores que se aposentaram.
"Chamar de uma vez 59 mil professores traz dois riscos", diz Ocimar Alavarse, pesquisador da Faculdade de Educação da USP. "Pode não ter candidatos para todas as vagas, porque o estoque de professores não é tão grande. Ou você não consegue fazer uma boa seleção", afirma.
Alavarse ressalta, porém, que, dentro do quadro atual, é melhor fazer o concurso. "O maior problema foi deixar chegar a essa situação."
A Secretaria da Educação afirma que toma medidas para estimular a permanência dos docentes na rede.
Uma delas é o plano de reajuste salarial, dividido em quatro anos, que somará 45% até 2014. O salário base atualmente é de R$ 2.300 (jornada de 40 horas semanais).
Em outra frente, o Estado passará a permitir que o concursado possa atuar também como temporário no período extrajornada. Das 40 horas semanais máximas atuais, ele poderá chegar a 64 horas.
A ideia é evitar que seja chamado um temporário para cobrir licenças ou aposentadorias, por exemplo. "A ideia é adequada, mas pode trazer sobrecarga ao professor", diz Alavarse.
Presidente da Apeoesp (sindicato estadual dos professores), Maria Izabel Noronha afirma que essa medida tende a ter pouco impacto caso o governo aumente substancialmente o número de professores efetivos.
"Para nós, essa é a principal ação, porque acaba com a precarização", afirmou.