A promotoria da cidade de Munique confirmou nesta quarta-feira (26) que recebeu a solicitação de cooperação do Ministério Público do Estado de São Paulo para fornecer informações que possam ajudar na investigação sobre cartel.
Em julho de 2013, a Folha revelou que a Siemens fez um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no qual informou ter participado com outras empresas de cartel para fraudar licitações no setor de transportes em São Paulo e no DF entre 1998 e 2008, durante gestão tucana.
Os promotores de Munique não informaram quais foram os documentos solicitados pelo órgão brasileiro. Porém, um promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo disse à reportagem que o órgão, em conjunto com o Ministério Público Federal, "pediu a Munique, de forma genérica, todos os documentos relacionados ao Brasil e à Siemens que possam auxiliar na investigação do cartel".
Segundo o promotor, o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal deverão receber diversos documentos do órgão de Munique – cidade onde a Siemens tem sua sede– desde dados de sigilo bancário e telefônico a documentos em geral. Não existe, porém, previsão de resposta e nem quando os documentos alemães serão enviados ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
Quanto ao teor do pedido, uma fonte da área de cooperação jurídica internacional brasileira consultada pela reportagem afirmou que geralmente um pedido como este pode até mesmo envolver o congelamento de ativos da multinacional alemã, "se houver como rastrear esse dinheiro que a Siemens ganhou no Brasil com essas irregularidades supostamente cometidas".
DELAÇÃO PREMIADA
Em julho de 2013, a Siemens delatou um cartel em licitações para a compra de equipamento ferroviário e para a construção e manutenção de linhas de trens e metrô no Distrito Federal e em São Paulo. O esquema teria o envolvimento de outras 18 empresas, entre elas, multinacionais de países como França, Japão, Canadá e Espanha.
Ao revelar o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado. A imunidade é assegurada quando um participante do esquema – antes de o governo ter iniciado a apuração– denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações.
Caso as multinacionais que formam o cartel sejam condenadas, elas terão que ressarcir os cofres públicos por meio de multa que pode chegar a 20% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à abertura do processo pelo Cade. O programa de leniência – também chamado de "delação premiada"– foi introduzido no Brasil em 2000.
O escândalo do metrô é mais um na longa lista de polêmicas que envolvem a multinacional alemã, que já foi condenada em outros países por conduta contra a livre concorrência. O caso no Brasil pôs em questão os esforços anticorrupção da Siemens, que na década passada prometeu revisar suas práticas, trocou quase toda a sua diretoria e teve que pagar multas bilionárias na Alemanha após um megaescândalo de pagamento de propina.