Ana Laura, de 3 anos e 8 meses, nunca frequentou uma creche em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo). A mãe dela, Ana Paula Pereira Sabóia, 26, tenta matricular a filha desde que ela nasceu, mas não consegue. Faltam vagas.
O problema de Ana Paula, o mesmo de muitas outras mães da cidade, é apenas um dos inúmeros impasses que a prefeita Dárcy Vera (PSD) ainda não conseguiu solucionar desde que começou seu governo, em 2009.
Agora, enfrentando uma crise financeira, o município vê o agravamento de problemas antigos e fica cada vez mais dependente do repasse de recursos dos governos estadual e federal.
A Folha tentou entrevistar a prefeita Dárcy Vera, porém os pedidos encaminhados não foram atendidos.
Diferentemente de outras cidades, como São Paulo, a Secretaria Municipal da Educação diz não ter o número de crianças na fila de espera por vagas em creche.
| Edson Silva - 23.dez.2014/Folhapress | ||
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| Ana Paula Pereira Sabóia, 26, espera por vaga para a filha Ana Laura, de 3 anos e 8 meses |
A Promotoria da Infância e Juventude, no entanto, diz que ingressou, até novembro deste ano, com 19 ações civis públicas para obter o direito para 125 crianças.
"Continuamos a receber muitos pedidos como o da Ana Paula. E as mães precisam dessas vagas para poder trabalhar", diz a conselheira tutelar de Ribeirão Joana D'Arc Gomes Amorim.
Outros problemas perpetuam na gestão da chefe do Executivo ribeirão-pretano. Entre eles estão as obras no calçadão, alvo de críticas dos comerciantes, e os serviços deficitários de saúde.
A falta de água também é algo que se arrasta há anos. Apesar de captar do aquífero Guarani, a prefeitura não consegue levar o recurso até a casa dos moradores porque falta investimento.
Além disso, praças e parques públicos sofrem com a falta de manutenção e investimentos da prefeitura.
LIMPEZA
Outro problema histórico é a PPP (parceria público-privada) para serviços de limpeza e coleta do lixo, que não sai do papel no município.
Em abril de 2011, a prefeita reuniu imprensa, entidades e funcionários no Palácio Rio Branco, sede da prefeitura, para explicar o novo modelo para gerir os resíduos sólidos da cidade. Porém, até hoje, não há uma definição.
O promotor do Meio Ambiente Sebastião Donizete Lopes, que auxiliou o município no tema, diz que o processo poderia ter evoluído de uma forma mais rápida, mas afirmou que a PPP é complexa por ter muitos serviços.
"Ribeirão está adiantada nessa questão em relação a outras cidades, mas é possível agilizar a PPP", disse.
A prefeitura chegou a lançar o edital da PPP, mas o TCE (Tribunal de Contas do Estado) viu irregularidades e barrou o processo, que depois foi liberado. Agora, a licitação enfrenta problemas porque uma ação civil pública da Promotoria questiona a licitação.
De acordo com o Ministério Público, o valor da concorrência –R$ 2,5 bilhões– extrapola o limite imposto por lei, que não permite à cidade licitar serviços que ultrapassem 5% da receita.
Enquanto isso, a prefeitura faz licitações "picadas", o que encarece os serviços, segundo especialistas.