Com queda na arrecadação de impostos federal e estadual, as prefeituras da região de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) vão adotar medidas para tentar reduzir a inadimplência do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 2015.
Em Araraquara (a 273 km de São Paulo), a prefeitura vai incluir o nome dos devedores na Serasa. Segundo o governo, cerca de 18% dos contribuintes estão com dívidas no imposto.
O município também criou condições para estimular o pagamento em parcela única com descontos de até 10%.
Além da preocupação com a inadimplência do tributo, o reajuste do IPTU em Araraquara para 2015 foi menor do que o deste ano. O aumento foi de 6,5%, corrigido apenas com base na inflação. Para 2014, a alta foi de 12%.
Segundo estudo da USP Ribeirão, as incertezas econômicas do país, acentuadas pela crise da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo, fizeram com que cidades da região deixassem de arrecadar ao menos R$ 91 milhões em impostos federal em 2014.
Além disso, as cidades tiveram queda na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Em Ribeirão Preto, o valor foi 5,8% menor do que o previsto pela prefeitura.
Para fortalecer o caixa, a Prefeitura de Ribeirão já encaminhou neste ano para protesto em cartório 1.391 contribuintes.
Eles fazem parte de um total de 3.901 contribuintes que não pagaram o imposto no primeiro semestre de 2014.
Segundo dados da prefeitura, de 2012 até agora, mais de 100 mil títulos já foram protestados. No próximo ano, os devedores que não quitarem as parcelas do imposto no primeiro semestre, serão automaticamente incluídos na lista de protestos.
Em novembro, a prefeitura anunciou que ao pagar a primeira parcela da dívida renegociada, o contribuinte terá o nome retirado da lista de devedor. Antes, isso só acontecia quando toda a dívida era quitada.
OUTROS MUNICÍPIOS
Franca (a 400 km de São Paulo), que já faz cobrança dos devedores por protesto e também a inclusão dos nomes na Serasa, vai iniciar a execução dos valores devidos por processo judicial para agilizar a tramitação do processo e o pagamento.
Além disso, a prefeitura firmou um convênio com o Tribunal de Justiça para "emprestar" servidores e agilizar a cobrança judicial.
Em São Carlos (a 232 km de São Paulo), a prefeitura disse que estuda incluir o nome dos devedores na Serasa e também a criação de uma central de atendimento por telefone para a negociação das dívidas.