Não é ideal que os municípios remanejem recursos dentro do próprio Orçamento, mas é necessário que isso ocorra. A afirmação é de secretários da Fazenda ouvidos pela Folha.
Titulares das pastas que controlam as finanças públicas, eles dizem condenar a "manobra" administrativa, mas afirmam que ela é necessária porque o planejamento das prefeituras é feito com antecedência de um ano.
Na avaliação dos secretários, isso acaba prejudicando o estabelecimento de gastos com precisão.
"Tinha que ser próximo de 0% [o índice de remanejamento]", afirmou o secretário da Fazenda de Matão, Sérgio Alves de Oliveira. No município, o prefeito Chico Dumont (PT) obteve autorização da Câmara para mudar o destino de até metade do que está previsto para ser gasto.
"É surreal. Isso [índice de remanejamento de 50%] tira qualquer previsibilidade de se fazer um Orçamento sério. É preciso reduzir", afirmou.
Ainda de acordo com o secretário, o índice deve ser diminuído no Orçamento de 2016 para aproximadamente 20%.
Já o secretário da Fazenda de Ribeirão Preto, Sérgio Nalini, disse que o remanejamento deve ocorrer porque o planejamento é feito com muita antecedência, apesar de admitir que o procedimento "não é desejável".
"Gerir o Orçamento público é muito difícil. Há muitas decisões judiciais determinando o pagamento de dívidas ao longo do ano. Isso, por exemplo, é algo que não está previsto e precisa ser quitado [o que pode levar ao remanejamento]", afirmou.
Em 2014, Ribeirão Preto não chegou a remanejar 10% do seu Orçamento, de acordo com Nalini.