Próximo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os gastos com pagamento de cerca de 4.300 servidores serão alvo de uma reforma administrativa da Prefeitura de São Carlos (a 232 km de São Paulo) no ano que vem.
Atualmente, segundo o prefeito Paulo Altomani (PSDB), a despesa com salários representa 50,4% da receita corrente líquida –o limite prudencial é de 51,3%. Por mês, são gastos R$ 17,5 milhões com pagamentos.
Na próxima semana, Altomani deve receber o estudo que encomendou à Secretaria de Planejamento, que irá apontar onde e de que maneira as reduções no funcionalismo podem ser feitas.
| Edson Silva - 1º.nov.2013/Folhapress | ||
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| O prefeito de São Carlos, Paulo Altomani, em entrevista |
Entre as medidas podem estar a extinção de secretarias e a demissão de comissionados. Há uma determinação da Justiça no município para exonerar 84 servidores em comissão, que deveriam ocupar cargos concursados.
O prefeito evitou falar números ou calcular o quanto o secretariado será reformulado. Porém, será criada a Secretaria de Negócios Jurídicos e uma coordenadoria para atender pessoas com deficiências físicas.
Com os gastos acima do recomendado, a prefeitura começa a receber alertas do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e pode até ser processado por improbidade. O teto para gastos com funcionários é de 54% nos municípios.
Altomani disse que o "sinal amarelo acendeu" e que, para evitar o risco de sofrer punições, fará a reformulação administrativa.
Ele também se diz preocupado por causa de uma expectativa de queda na arrecadação para 2015, e afirma que o município perdeu, só neste ano, R$ 14 milhões com a baixa no ICMS.
TROCA-TROCA
Desde que assumiu a administração municipal, em 2013, Altomani fez ao menos 15 trocas de secretários, entre demissões e substituições.
O vereador Roselei Aparecido Françoso (PT), líder da oposição, afirmou que a troca de secretários causa "inoperância" da administração. Para o presidente da Câmara, Marco Antônio Amaral (PSDB), que rompeu recentemente com Altomani, o problema é a atuação "centralizadora" do prefeito.
Altomani negou que as mudanças atrapalham o andamento do governo e que são fruto do relacionamento ruim na administração.
"Eles saem [secretários] para tocar projetos próprios. Além disso, em muitos casos, é difícil concorrer entre os salários da prefeitura e os que se oferecem em outros lugares", disse o prefeito.