A coleta de lixo em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) corre o risco de parar devido a um calote de ao menos R$ 35 milhões da prefeitura na empresa responsável pelo serviço, a Estre Ambiental.
O caso chegou ao Ministério Público por meio de uma notificação enviada pela empresa.
"Ela disse que, sem o pagamento, poderia parar o serviço porque não teria condições de continuar", afirmou o promotor Sebastião Sérgio da Silveira.
Porém, mesmo após acordo firmado junto à Promotoria, o pagamento da prefeitura foi feito incompleto.
No acordo, a prefeitura se comprometeu a pagar a dívida em cinco parcelas.
A primeira na sexta-feira (28) e a prefeitura não depositou o valor total.
Os próximos pagamentos da dívida vencem nos dias 29 de dezembro, 28 de janeiro, 26 de fevereiro e 26 de março.
Segundo o promotor, a dívida é resultado de falta de pagamento de serviços prestados ao longo de 2014 pela administração da prefeita Dárcy Vera (PSD).
Ainda segundo Silveira, a prefeitura paga cerca de R$ 4 milhões por mês à Estre pelo serviço de coleta de lixo.
Nesta quarta (3), o promotor teve uma nova reunião com os diretores da empresa para saber das irregularidades no pagamento.
"Eles disseram que a prefeitura prometeu pagar a parcela atrasada até o fim desta semana", afirmou Silveira.
Em nota, a prefeitura informou que o município está cumprindo o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado e que não há interrupção dos serviços prestados.
Procurada pela Folha, a diretoria da Estre não quis se manifestar sobre o assunto nesta quarta-feira.
A empresa venceu, em novembro, duas licitações abertas pela Prefeitura de Ribeirão que inicialmente faziam parte de um pacote de serviços englobados na "megalicitação" de R$ 2,5 bilhões da limpeza urbana, suspensa pela Justiça porque o valor extrapolaria o limite legal de 5% da receita do município.