A reversão da situação da região da Baixada, em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo), passa pela responsabilidade das esferas municipal e estadual, segundo Cláudio Henrique Bauso, arquiteto e membro do Conpacc (Conselho de Preservação do Patrimônio Artístico e Cultural).
A Polícia Militar aponta a prefeitura como a principal responsável para a solução dos problemas no local, principalmente, no que diz respeito aos moradores de rua.
A prefeitura, por outro lado, afirma que a maior parte dos moradores de rua tem família, mas que optam pela vida nas ruas e, em geral, não aceitam os serviços públicos de acolhimento -do contrário, só quando a família solicita tratamento compulsório.
SEGURANÇA
O capitão da PM responsável pela região central da cidade, Paulo Henrique Junqueira de Carvalho, diz que a polícia realiza ações permanentes e patrulhamento diário, principalmente para inibir o uso de drogas.
"A maior parte vende [drogas] para sustentar o próprio vício", disse o capitão.
Segundo ele, em outubro, houve seis apreensões no local -a maior parte, maconha.
Sobre a permanência de moradores de rua, Carvalho diz que, algumas vezes, acionam assistentes sociais da prefeitura. "Mas a maioria diz que quer continuar nas ruas."
| Edson Silva/Folhapress | ||
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| Moradores de rua dormem em calçada na região da Baixada, em Ribeirão |
A permanência de garotas de programa nas esquinas não é impedida pela polícia, apesar da reclamação dos comerciantes. "Prostituição não é crime. Quando há exploração sexual, agimos", disse.
As garotas de programa da Baixada dizem que não se sentem inibidas em trabalhar no local, em plena luz do dia.
Mas costumam encerrar os trabalhos após o comércio fechar, por causa da falta de segurança à noite.
Procurada, a Polícia Civil informou, por meio de assessoria, que a fiscalização de crimes e irregularidades da Baixada compete à Polícia Militar e à prefeitura.
OCUPAÇÃO
De acordo com Bauso, a principal medida a ser tomada é a ocupação do espaço como área de lazer e uso comum da população.
A prefeitura deve garantir e incentivar esse movimento e a Polícia Militar dar a segurança necessária para os frequentadores da região.
Segundo o especialista, a Baixada precisa ser melhor iluminada e ganhar movimento noturno, com bares, restaurantes e eventos culturais, além de maior segurança por parte da polícia.
"O que revitaliza um lugar é luz e pessoas. Elas precisam ser atraídas para a região da Baixada, mas hoje sofremos a desertificação do centro de Ribeirão Preto", disse.