Quarenta e quatro dos 63 museus históricos do Estado estão sendo transferidos do governo para prefeituras, três deles na região de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo), em Araraquara (a 273 km de São Paulo), Batatais (a 352 km de São Paulo) e Orlândia (a 365 km de São Paulo).
São museus históricos e pedagógicos, que funcionam como acervo das cidades. Têm, por exemplo, fotos e documentos de seus fundadores.
Segundo o secretário de Estado da Cultura, Marcelo Mattos Araújo, estes museus têm mais afinidade com a história local, e por isso, terão sua administração transferida.
Para especialistas, no entanto, apesar de os museus poderem ficar mais próximos da comunidade, as prefeituras precisam ter condições de assumir a responsabilidade e gerir com competência, além de ter condições financeiras para bancar os custos.
O receio ocorre pelo fato de museus no interior do Estado, como os de Ribeirão Preto (Café e Histórico), enfrentarem sérios problemas de conservação e até furto.
| Edson Silva/Folhapress | ||
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| Objetos do Museu Voluntários da Pátria, em Araraquara, que foi municipalizado |
A transferência significa que o município passa a ser responsável por encargos como a contratação de funcionários, limpeza, manutenção de acervo e administração.
Todos os espaços que estão neste processo se encaixam na categoria de museu histórico pedagógico e foram inaugurados nos anos 50.
O processo de municipalização teve início em 1994, por meio de um decreto assinado pelo então governador, Luiz Antônio Fleury Filho. Desde então, no entanto, as transferências se arrastam e esbarram na burocracia.
O secretário da Cultura disse que esta foi uma das prioridades da gestão. Ele passou a fazer audiências públicas nas cidades no segundo semestre do ano passado para municipalizar os museus.
Neste período, os museus históricos e pedagógicos de Capivari e Taubaté foram municipalizados. Também foi feita audiência para que o acervo do museu de Batatais, o Washington Luís, passasse para o município.
A audiência de municipalização do Voluntários da Pátria, de Araraquara, foi realizada em setembro. O museu já passava pelo processo desde a década de 90 -a única responsabilidade do Estado é o acervo.
"De lá para cá, o município praticamente assumiu tudo", afirmou Virgínia De Gobbi, gerente dos museus de Araraquara. Só falta a publicação no "Diário Oficial".
Em Orlândia, a audiência foi em outubro. "Houve pedido para que a responsabilidade fosse transferida", disse Papoula Alves, diretora do museu Lucas Monteiro de Barros. Com isso, o Estado deve ficar só com 19 museus.