A Prefeitura de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) é o principal alvo das denúncias recebidas nos três conselhos tutelares, com reclamações sobre falta de vagas em escolas e creches.
Segundo os conselhos, de janeiro a setembro as três unidades receberam 1.957 pedidos de vagas. Só 137 foram atendidos, 7% do total. Os demais não tiveram resposta.
O dado aponta um crescimento do problema: em 2013, de 905 pedidos, 143 tinham sido atendidos, ou 15,8%.
Além de aumentar o total de pedidos, o que significa que a demanda sobe em ritmo maior que a oferta, os casos atendidos tiveram queda.
| Silva Junior/Folhapress | ||
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| Daniela Fernanda de Souza, 20, com a filha Julia, que está fora da creche em Ribeirão Preto |
O fato de não ver os pedidos respondidos é visto como um obstáculo para que os casos sejam levados à Promotoria. "Se a prefeitura responde que não pode atender porque não tem vaga, representamos [na Promotoria]. Mas sem ofício, fica mais complicado", disse o conselheiro João Manoel de Almeida.
Segundo ele, é comum que o governo receba mais de um ofício para a mesma criança. "Estamos sempre reencaminhando porque também somos cobrados pelos pais."
A suposta falta de transparência da prefeitura também é criticada pelo Conselho Municipal da Educação.
De acordo com José Eugênio Kaça, presidente do conselho, o governo não responde claramente às indagações que são feitas, principalmente quanto ao deficit de vagas.
Em nota, a Secretaria da Educação informou trabalhar para atender o maior número possível de pedidos de vagas.
Enquanto aguardam vagas para os filhos, os pais tentam conciliar a rotina –Daniela Fernanda de Souza, 20, por exemplo, deixa a filha de quatro anos com a mãe para conseguir trabalhar.
Ela recorreu ao Conselho Tutelar duas vezes neste ano, mas não conseguiu matricular a menina. "Fico preocupada com a educação e o desenvolvimento dela", disse.
Já a situação de Kelen Carvalho, 22 é mais complicada. Ela e o marido são catadores e há um ano o caçula, Robert, 3, sai às ruas com eles, todos os dias, atrás de recicláveis.
"É claro que eu não queria isso. Não me agrada ver meu filho na carroça, mas não tenho outra opção", disse.
A família mora no Jardim Branca Sales, a poucos metros do Centro de Educação Infantil Maria Lúcia Meirelles Junqueira Reis.
O presidente do conselho da educação afirmou que a situação tende a piorar a partir do ano que vem. Entidades conveniadas à prefeitura que recebem crianças em idades de creche e pré-escola deverão cortar, no mínimo, 300 vagas, conforme a Folha revelou em outubro, devido a atraso nos repasses.
"Estes convênios deveriam ser paliativos, porque é obrigação do município oferecer vagas em suas unidades."