Folha de S. Paulo


Despesas de Câmaras sobem 18% neste ano na região de Ribeirão Preto

As Câmaras das quatro cidades mais populosas da região inflaram em 18% as suas despesas em 2014.

Juntos, os Legislativos de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo), Franca (a 400 km), São Carlos (a 232 km) e Araraquara (a 273 km) gastaram R$ 7,7 milhões a mais nos oito primeiros meses de 2014 na comparação com mesmo período do ano passado.

Foram R$ 51,2 milhões de janeiro a agosto de 2014 e de R$ 43,5 milhões no mesmo período de 2013.

Em todas elas, o aumento ficou acima do acumulado da inflação no ano (6,3%).

Segundo os vereadores –alguns dos quais concorreram a uma vaga na Câmara Federal ou na Assembleia estadual– as despesas aumentaram por causa de reformas e aumento no número de funcionários e de salários.

Entre as quatro cidades, os campeões em inflar as despesas foram os vereadores ribeirão-pretanos. Eles gastaram R$ 5 milhões a mais este ano.

Passaram de R$ 24 milhões do ano passado para R$ 29 milhões –aumento de 20,8%.

Na sequência, estão os de São Carlos, aumento de 15,1%; Franca (13%), e na sequência, Araraquara (12% ).

Silva Júnior - 23.dez.2013/Folhapress
Vereadores conversam durante sessão ordinária realizada na Câmara de Ribeirão Preto
Vereadores conversam durante sessão ordinária realizada na Câmara de Ribeirão Preto

Um dos motivos que elevaram os gastos da Câmara de Ribeirão Preto, segundo o presidente Walter Gomes (PR), foram os investimentos com segurança feitos em fevereiro deste ano.

A medida foi tomada após uma onda de manifestações em dezembro de 2013, que, em alguns casos, terminou em invasão do plenário e com bombas atiradas contra os vereadores.

O detector de metais na porta da entrada foi reativado e armários foram instalados na portaria para guardar bolsas e mochilas de visitantes.

No período, a Câmara de Ribeirão registrou um aumento de 20 funcionários concursados, contratados no primeiro semestre deste ano, segundo Walter Gomes.

MAIS DESPESA

O aumento dos gastos poderia, porém, ser ainda maior se não fosse uma intervenção judicial.

Em 27 de março, a Câmara aprovou por unanimidade o reajuste de 5,56% dos salários dos vereadores, que passou para R$ 11.562.

Na mesma sessão também foi aprovado o aumento de 31,3% no teto da verba de gabinete para os 22 parlamentares, que passou a ser de R$ 40,2 mil por mês. Antes, esse valor era de até R$ 30,6 mil.

No entanto, o reajuste para os vereadores foi suspensos pela Justiça em maio.

Editoria de Arte/Folhapress

Sobre o aumento da verba de gabinete, a Justiça determinou teto de 5,56%, sob a alegação de que não há "justificativa plausível" no atual cenário econômico para que o índice fosse maior.

Em São Carlos, a Câmara aprovou um reajuste de salários aos servidores do Legislativo, incluindo inativos e pensionistas, de 5,68%

Neste ano, a Câmara de Araraquara comprou dois carros para uso da Casa.

Além disso, foi concedido aumento de 12% no vale-alimentação dos funcionários.

Já em Franca, durante o período, o quadro de servidores passou de 38 para 55.

Para Valdemir Pires, professor de administração pública da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Araraquara, o ideal é que as Câmaras economizem.

"Além disso, é preciso perguntar em que o povo está sendo beneficiado com estes gastos", afirmou Pires.

Para Milena Serafim, especialista em administração pública da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), os gastos precisam visar melhorias e serem aplicados em favor da população.

"É válido os vereadores investirem na estrutura, desde que eles não extrapolem os limites", disse.


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