A Prefeitura de São Carlos (a 232 km de São Paulo) voltou atrás na decisão de cortar o repasse mensal para o hospital-escola e anunciou nesta quarta (1º) que fará o pagamento, de R$ 320 mil, até a sexta-feira (3).
A decisão pelo corte, ocorrida há uma semana, foi revista, segundo o prefeito Paulo Altomani (PSDB), para evitar problemas no processo de federalização do hospital, que deixará de ser administrado pelo município e passará ao governo federal em abril do ano que vem.
Sérgio Luiz Brasileiro Lopes, diretor-executivo do hospital, havia dito que, sem o repasse mensal da prefeitura, a unidade não conseguiria manter os serviços.
De acordo com Lopes, inicialmente seria suspenso o pronto-atendimento de adultos. No entanto, caso o corte de repasses persistisse por mais de um mês, o atendimento infantil também deveria ser afetado.
| Edson Silva - 23.set.2014/Folhapress | ||
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| Pacientes aguardam atendimento no Hospital-Escola, que terá verba da prefeitura local de R$ 320 mil |
"Não queremos causar nenhum transtorno para a população, por isso estamos focando os recursos que temos disponíveis para saúde, pagamento dos servidores, medicamentos e merenda escolar", disse Altomani.
O corte de repasses para o hospital foi anunciado após a prefeitura ter tido bloqueado pelo Tesouro Nacional o repasse de parcelas do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Desde 2006, o município pagava R$ 158 mil por mês, mas uma decisão da Justiça, de 2013, derrubou o acordo. O bloqueio de repasses, nos últimos três meses, já passa de R$ 17 milhões, segundo a Prefeitura de São Carlos.
Altomani disse que analisa reduzir os repasses à Santa Casa. Ele pretende reduzir em 10% o repasse de R$ 600 mil para a unidade. A medida é criticada pelo hospital.