Em crise financeira, a Prefeitura de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) não pagou as horas extras de servidores e parte das férias nesta terça-feira (30).
A administração sempre adiantou o pagamento do funcionalismo para o último dia do mês, embora o governo tenha até o quinto dia útil para efetuá-lo.
"A gente não tinha condições de pagar tudo hoje [nesta terça]", afirmou o secretário de Governo, Osvaldo Ceoldo.
Com dívida com fornecedores de R$ 60 milhões só em 2014, a prefeita Dárcy Vera (PSD) determinou controle nas compras das secretarias.
A partir desta quarta-feira (1º), todas as solicitações deverão ser avaliadas por uma comissão que foi criada para acompanhar as medidas de contenção de despesas.
Para reduzir gastos, a prefeitura tem adotado medidas como o corte das horas extras dos 42 agentes de trânsito, conforme revelou a Folha nesta terça-feira (30).
De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais, a medida afetou principalmente servidores das áreas de educação e saúde.
Não foram pagas, por exemplo, as horas extras dos médicos plantonistas.
Wagner Rodrigues, presidente do sindicato, afirmou que ficou surpreso com a falta do pagamento. "Os servidores contam com este valor", afirmou.
SEM COMUNICAÇÃO
Segundo o representante da categoria, os funcionários da prefeitura não foram avisados da falta de recursos para o pagamento. Disse ainda que se reuniu com representantes do governo para tentar resolver a situação.
"Disseram que até esta sexta-feira tudo será acertado."
Ceoldo disse que, comparado com a folha de pagamento, os valores que ficaram para trás "não são relevantes" para a prefeitura.
Ele afirmou ainda que as despesas extras devem ser pagas dentro do prazo, até a sexta-feira (3). "Assim eu espero", disse.
Dalmo de Abreu Dallari, professor aposentado de direito da USP, afirmou que os servidores podem procurar o Ministério Público caso a administração não efetue o pagamento dentro do prazo.
Segundo ele, atrasos como este não são comuns dentro do setor público.
"É uma sonegação de direito que tem efeitos graves para a prefeitura", afirmou.
Dallari disse ainda que o governo deveria avisar os servidores sobre o atraso e explicar os motivos.
Uma professora da rede, que pediu para não ser identificada, afirmou que não recebeu o valor por ter dobrado a sua carga horária.
"Mas descontaram o empréstimo [consignado]. Tenho outras contas a pagar, não sei o que fazer", afirmou.
Ela disse que entrou em contato com a prefeitura e foi informada de que houve erro no pagamento dos salários.