Folha de S. Paulo


Número de multas por queima da palha da cana cresce 169% na região de Ribeirão

Agravante da qualidade do ar no período de seca, a queima irregular da palha da cana na região de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) rendeu um aumento de 169% no número de multas em comparação com ano passado.

Segundo a Cetesb (companhia ambiental de São Paulo), de janeiro a 31 de julho foram 35 multas, num valor total de R$ 4,4 milhões.

No mesmo período de 2013, foram aplicadas 13 multas.

"Um terço de todas as penalidades aplicadas em todo o Estado estão na nossa região", disse Marco Artuzo, gerente regional da Cetesb.

As advertências também aumentaram neste mesmo período: passaram de nove para 14 casos –alta de 55%.

Em toda a safra passada, foram aplicadas apenas duas multas na região, segundo informou a Cetesb.

A maior parte das multas é referente ao descumprimento de resolução da Secretaria do Meio Ambiente, que proíbe queimadas nas lavouras entre 6h e 20h, até novembro.

A resolução também prevê que, quando a umidade relativa do ar for inferior a 20%, a queima está suspensa em qualquer período do dia.

Segundo Artuzo, as penalidades foram aplicadas a usinas e produtores locais.

"A estiagem prolongada e o ritmo da safra, mais intenso, acarretou nestas queimadas irregulares", disse.

Em decorrência da fiscalização feita pela Cetesb, Artuzo afirmou que a situação tende a melhorar até novembro.

Além dos danos ambientais, a queimada irregular da palha da cana-de-açúcar afeta a saúde da população.

Paulo Finotti, vice-presidente do CBH-Pardo (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo), disse que a fuligem tem substâncias cancerígenas que, a longo prazo, podem causar reações adversas.

"Crianças e idosos são mais suscetíveis a doenças respiratórias", afirmou.

Segundo ele, a situação da região está crítica, e os donos das propriedades rurais deveriam criar mecanismos para fiscalizar as lavouras e impedir incêndios criminosos.

Em Ribeirão, a prefeitura sancionou uma lei que proíbe queimadas da palha de cana no mês passado. Nenhuma multa foi aplicada.

Produtores rurais receberão comunicados, segundo a prefeitura. As multas variam entre R$ 63 mil e R$ 650,8 mil.


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