A prefeita de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo), Dárcy Vera (PSD), foi notificada pelo Ministério Público a "exercer sua função" após o consórcio Pró-Urbano acusá-la de usar recomendação da Promotoria para não reajustar a tarifa do ônibus.
O promotor Carlos Cezar Barbosa enviou um ofício à prefeita na semana passada "liberando-a" para decidir, sozinha, sobre o aumento da tarifa, depois de receber uma petição do consórcio que cuida do transporte em Ribeirão.
O Pró-Urbano já afirmou que o aumento na tarifa deve ser entre R$ 3,10 e R$ 3,20. Atualmente, o preço está congelado em R$ 2,80. Em junho do ano passado, 25 mil pessoas foram às ruas em Ribeirão para barrar nova alta.
Em pontos de ônibus na cidade, já foi espalhado um cartaz com os seguintes dizeres: "Se a passagem aumentar, Ribeirão Preto vai parar". O temor na prefeitura é de que um novo reajuste atinja politicamente a prefeita.
| Edson Silva/Folhapress | ||
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| Ônibus do transporte coletivo de Ribeirão em ponto; passagem entre R$ 3,10 e R$ 3,20 |
O reajuste deveria ter sido concedido no mês passado. De acordo com o ofício assinado pelo promotor, a prefeita foi acusada pelo consórcio de usar sua recomendação para "se omitir" na discussão de reajuste das tarifas.
O promotor alertou Dárcy Vera de que a recomendação não tem força de "decisão judicial" e que não a impede de exercer "atos típicos" do cargo" de prefeita. Barbosa ressaltou que pode acionar a prefeitura caso haja problemas na decisão.
INQUÉRITO
O processo de reajuste é acompanhado pela Promotoria por meio de inquérito. Na notificação enviada à prefeita, Barbosa diz que ainda não concluiu a apuração porque alguns documentos pedidos não foram enviados.
Segundo a Folha apurou junto a pessoas ligadas ao Ministério Público, o promotor ainda não recebeu a planilha de receitas com a publicidade em coberturas de pontos de ônibus.
Os documentos foram solicitados à prefeitura, ao Pró-Urbano e à Mídia Pull, empresa contratada para elaborar as propagandas.
A publicidade também é investigada pela promotoria criminal, que apura suspeitas de desvio de dinheiro e contratação indevida.
Do material que é analisado no inquérito, a Promotoria estuda uma avaliação econômico-financeira do contrato da prefeitura com o Pró-Urbano. O documento indica o índice de reajuste da tarifa.
Barbosa afirmou por meio de assessores que só deve se pronunciar nesta sexta (22).
OUTRO LADO
A Prefeitura de Ribeirão Preto informou, por meio de nota da assessoria, que vai esperar avaliação do Ministério Público antes de se posicionar sobre o pedido de reajuste da tarifa do transporte coletivo feito pelo consórcio.
A assessoria informou que a prefeitura encaminhou ao promotor os estudos econômicos feitos pelos técnicos da Transerp (Empresa de Trânsito e Transporte Urbano Ribeirão Preto) para formação da nova tarifa do serviço.
Na nota, a assessoria informou que a prefeita espera um parecer do Ministério Público sobre o estudo econômico da Transerp.
Isso porque, segundo a nota, a Promotoria pode entrar na Justiça caso considere o preço lesivo ao consumidor.
O consórcio informou que não vê razão para a indefinição da prefeitura.