O prefeito de Araraquara (273 km de São Paulo), Marcelo Barbieri (PMDB), anunciou nesta quinta-feira (7) um pacote de medidas para cortar gastos do município. Entre elas está a exoneração de 83 funcionários que ocupavam cargos comissionados.
Além disso, haverá o remanejamento de outros 21 servidores para funções com salários menores. O prefeito anunciou ainda a associação de algumas secretarias, devolução de prédios alugados e redução do uso de telefonia celular.
Com as mudanças, o prefeito espera economizar, pelo menos, R$ 917 mil por mês.
Matéria publicada pela Folha nesta quarta-feira (6) mostrou que os maiores municípios da região, entre eles Araraquara, têm enfrentado problemas por causa de uma grave crise financeira, que afetou, inclusive, serviços públicos.
O poder público espera entregar até o final do ano a reforma de um prédio no Cear (Centro de Eventos de Araraquara), que vai abrigar quatro secretarias, o Fundo Social de Solidariedade e dois Conselhos Tutelares, reduzindo os gastos com aluguel.
Está prevista ainda a construção de um superdelegacia, que concentrará os quatro DPs (Distritos Policiais) do município, a DIG (Delegacia de Investigações Gerais), Dise (Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes) e os plantões policiais, que funcionam em imóveis alugados pela prefeitura.
A economia estimada em telefonia celular é de R$ 12 mil mensais. Os gastos, que eram limitados a R$ 30 mil, terão um novo teto, de R$ 18 mil.
A prefeitura já havia tomado medidas para conter despesas. Uma delas foi o encerramento de um contrato com a empresa que fazia a segurança em prédios públicos. Nesses locais a vigilância passou a ser feita pela Guarda Civil Municipal.
No Museu Ferroviário, por exemplo, o encerramento do contrato fez com que o prédio ficasse sem o monitoramento por câmeras.
ALTO ESCALÃO
As mudanças afetam também o alto escalão da prefeitura. As pastas de Comunicação, Segurança e Cultura e as subprefeituras terão secretários remanejados para cargos com menor salário (de coordenadores).
As secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação serão fundida em uma só. O mesmo acontece com Agricultura e Meio Ambiente e com Articulação e Governo.
"A queda de repasses financeiros, principalmente do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], foi muito expressiva e inesperada, o que nos obrigou a tomar essas medidas. O ano começou muito bem e não tínhamos como prever que a economia ia ter esse desempenho", disse Marcelo, por meio da assessoria de imprensa.
Em nota, a prefeitura informa que se o FPM tivesse mantido o crescimento apresentado entre os anos de 2005 e 2008, este ano o município receberia R$ 80 milhões, mas a estimativa é receber em torno de R$ 40 milhões.
"A queda se deve à isenção do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] feita pela União, o que acabou prejudicando os municípios. Com relação ao ICMS [Imposto sobre a Comercialização de Mercadorias e Prestação de Serviços], o repasse caiu cerca de 40% comparando junho de 2013 com o mesmo mês de 2014", informou o governo.