Após sete meses de inquérito, a Promotoria impôs prazos para que a Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) inicie o processo de limpeza e desassoreamento das lagoas na região do Parque dos Lagos, na zona leste.
A área é zona de recarga do aquífero Guarani, ou seja, tem a capacidade de absorver água que chega ao solo até o nível do reservatório. A região é também uma área de preservação ambiental.
O local, porém, acumula lixo e outros problemas, como a perda de volume das lagoas e o despejo de água sem tratamento, como a utilizada para lavar calçadas.
Há também suspeita de que a lagoa receba esgoto de condomínios da região, questão investigada pelo Gaema (Grupo de Atuação Especial em Defesa do Meio Ambiente) e Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica).
Em uma audiência realizada no Ministério Público nesta segunda-feira (28) ficou determinado que a Prefeitura de Ribeirão Preto tem dez dias para apresentar o pedido de licenciamento para iniciar a limpeza das lagoas.
| Edson Silva/Folhapress | ||
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| Lixo ao redor da lagoa da nascente do córrego das Palmeiras, área de recarga do aquífero |
O trabalho só pode ser realizado com o aval da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
Além disso, a administração tem 30 dias para apresentar estudo de fauna do local, para que seja feita a retirada de peixes, que foram colocados artificialmente na lagoa.
Só após esta retirada a prefeitura poderá iniciar o trabalho de desassoreamento.
"Agora é o momento propício para fazermos isso", afirmou o secretário do Meio Ambiente, Daniel Gobbi.
Segundo ele, a estiagem causou o rebaixamento do nível da lagoa, o que poderá facilitar os trabalhos que devem ser feitos no local.
Para a promotora do Gaema Cláudia Maria Habib, novos prazos poderão ser estabelecidos após apresentação da licença e estudo.
Em março, o Gaema ajuizou uma ação civil para que a Prefeitura de Ribeirão Preto realizasse a retirada imediata de aguapés que proliferaram em excesso.
A suspeita, na época, era que o excesso da planta poderia ter sido a causa da mortandade de peixes no local, o que acabou não sendo confirmado posteriormente.