Mais de 50 mil alunos da rede municipal de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) voltam às aulas nesta segunda-feira (28) em escolas sem porteiros.
Em fevereiro, a administração da prefeita Dárcy Vera (PSD) não renovou o contrato com a empresa responsável pela contratação dos porteiros para as escolas.
O problema da falta destes profissionais pode ser agravada neste semestre letivo. Isso porque entra em vigor uma lei que obriga as escolas municipais a manterem um cadastro atualizado de responsáveis por buscar as crianças nas saídas das escolas.
A prefeitura afirmou em nota que, no entanto, a lei e a falta de porteiros não alteram a segurança e a rotina dos estudantes.
Segundo a assessoria da prefeitura, a lei é apenas uma formalização do que já vinha sendo feito pelas escolas e que outros funcionários irão receber normalmente os alunos nos horários de entrada e saída nas unidades.
O secretário-geral da Aproferp (Associação dos Profissionais da Educação de Ribeirão Preto), Leonardo Sacramento, disse que quem acaba fazendo o trabalho dos porteiros são profissionais que não foram preparados para esta função.
"O ideal, na verdade, seria além da existência de porteiros, a contratação de inspetores de alunos, pessoas com a preparação adequada. Mas não há nada disso", afirmou.
Para a Aproferp, a nova lei é necessária, mas poderá provocar transtornos na volta às aulas -para as escolas e famílias dos estudantes- já que não foi discutida com a comunidade.
"Faltou conversar com as comunidades antes de criar a regra. Cada uma tem seu ritmo, têm crianças que vão embora sozinhas e outras que revezam carona com colegas", afirmou Sacramento.
A regra preconiza que as escolas públicas municipais não poderão liberar os alunos menores de 12 anos sem a presença do responsável devidamente cadastrado.
A lei municipal 13.235 foi publicada no "Diário Oficial" de Ribeirão em 25 de abril, com um prazo de 90 dias para entrar em vigor.
As aulas serão retomadas nesta segunda-feira para a educação infantil, ensino fundamental e médio, nas 108 unidades escolares.