Perícia feita a pedido da Justiça numa ação movida pelo Ministério Público Estadual apontou que a Prefeitura de Araraquara (273 km de São Paulo) superfaturou em até 959% a compra e os serviços de 44 lousas digitais usadas em escolas.
A aquisição foi feita em 2010, durante a primeira gestão do atual prefeito Marcelo Barbieri (PMDB). Na ação, ele é suspeito de práticas de improbidade administrativa na licitação das lousas.
A empresa vencedora da concorrência, a Clasus Brasil Informática Ltda., é alvo de ações semelhantes em Jaú (296 km de São Paulo), Jaguariúna (134 km de São Paulo), Mongaguá (86 km de São Paulo) e Monte Mor (120 km de São Paulo).
Além de pagar R$ 14 mil a cada uma das 44 lousas, o governo de Araraquara pagou R$ 18.500 por serviços prestados, considerado um "abuso" pelo promotor Raul de Mello Franco Júnior.
De acordo com o perito Roberto Hiratuka, para a prestação destes serviços, foi constatada uma oscilação de preços no mercado que variou entre 107% a 959%.
"A perícia deixa claro que houve o superfaturamento e o direcionamento da licitação", disse Franco Júnior. Em sua manifestação à Justiça, ele afirmou que "não se pode tolerar que atos escandalosos como esses recebam respostas tímidas".
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| Marcelo Barbieri, prefeito de Araraquara, observa professora e alunos com lousa digital |
GASTOS
Quanto aos valores dos equipamentos, o perito apontou que a melhor lousa digital vendida no mercado brasileiro, da marca canadense SmartBoard, custa entre R$ 8.000 a R$ 12 mil.
Já o projetor custou R$ 5.500 à prefeitura. No entanto, Hiratuka constatou que equipamentos do mesmo tipo são vendidos a R$ 2.580.
Ele constatou ainda que 20 dos projetores entregues eram de menor qualidade, que não atenderam as especificações do edital.
Para efeitos de comparação, de acordo com a perícia, a empresa cobrou R$ 490 por cada um dos 61 hubs de conexão (dispositivo usado para várias conexões).
No entanto, Hiratuka constatou que nenhum fornecedor cobra pelo dispositivo. Além disso, em visita a escolas, não encontrou nenhum hub instalado nas lousas.
A prefeitura também pagou R$ 420,9 mil pelo serviço de "suporte técnico pedagógico", que nunca existiu, segundo o perito nomeado.
Outro custo superfaturado, segundo a perícia, foi a compra de software usado em cada uma das lousas digitais. O programa custou, cada um, R$ 2.400.
"Neste tipo de comércio, o software é geralmente fornecido sem custo algum para quem adquiriu a lousa", informou Hiratuka.
Contrariando o próprio edital, o governo pagou ainda R$ 1.700 a cada equipamento montado –no entanto, a previsão era de que a montagem seria de responsabilidade da empresa.
De acordo com o promotor, pela montagem ser simples, a própria prefeitura teria condições de fazê-la. A Justiça ainda não se manifestou sobre a perícia.
O administrador da Clasus, José Santos, disse que irá aguardar a decisão da Justiça para se manifestar.