Folha de S. Paulo


Perícia barra docente obeso em concurso do Estado de São Paulo

A obesidade mórbida, associada a outras doenças, foi responsável por uma em cada quatro reprovações de candidatos no último concurso feito pelo Estado, no fim de 2013, para contratar professores da educação básica.

De 11.858 docentes aprovados e que passaram pela avaliação de saúde, 155 foram considerados inaptos durante as perícias, sendo 39 (25%) deles recusados no serviço por obesidade.

Segundo o DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo), órgão da Secretaria de Estado da Gestão Pública que forneceu os dados à Folha, os professores barrados no concurso ainda podem pedir reconsideração da avaliação.

Outras doenças também acabam fazendo com que professores aprovados fiquem pelo caminho. Entre elas estão nódulos em cordas vocais, neoplasia maligna (câncer), diabetes grave, hipertensão grave e hipoacusia (diminuição da capacidade auditiva).

A professora de química Ana Carolina Buzzo Marcondelli, 30, de Américo Brasiliense (283 km de São Paulo), na região de Ribeirão Preto, foi reprovada por ser obesa e disse que está sendo vítima de preconceito.

O diretor da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), Mauro Inácio, questiona os critérios de avaliação, já que a maior parte dos professores reprovados trabalha para o próprio Estado, sem ter feito concurso público para se tornar efetivo.

Em nota, o sindicato se posiciona contra as reprovações e entende que a obesidade não poderia ser motivo para não aprovar professores.

O caso é recorrente no Estado. No final de 2009 o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar a negativa do governo do Estado em contratar obesos que passaram em concursos.

Em 2011, o governo paulista reavaliou a situação de professores aprovados em concurso público, mas que foram considerados inaptos pela perícia médica do Estado.

Para o professor do departamento de Educação, Informação e Comunicação da USP de Ribeirão Preto José Marcelino de Rezende Pinto, o concurso do Estado deveria avaliar mais questões didáticas e específicas sobre as disciplinas e não critérios como o peso dos candidatos.

"O fato de muitos candidatos reprovados já trabalharem no Estado, mas sem serem concursados, já mostra uma contradição", disse.

O DPME informou que a perícia é uma prerrogativa de quem organiza o concurso e visa garantir a "continuidade no serviço público".

De acordo com o órgão, dos 39 professores reprovados na perícia por serem obesos mórbidos, somente três concorriam ao cargo de professor de educação física.

A Secretaria de Estado da Educação informou que não se manifestaria a respeito das reprovações.


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