O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) inaugurou nesta sexta-feira (9) em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) um setor que promete reduzir pela metade o tempo de análise de processos de condenados pela Justiça.
O Decrim (Departamento Estadual de Execução Criminal) é um projeto inédito em todo o Estado que irá julgar somente processos penais informatizados.
O presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, afirmou que o objetivo do departamento é agilizar os processos e, com isso, "tratar o sentenciado com mais dignidade".
Durante o evento de lançamento do Decrim na manhã desta sexta-feira no Fórum de Ribeirão Preto, Nalini criticou a superlotação dos presídios e cadeias do Estado. "São depósitos de presos", disse.
| Edson Silva/Folhapress | ||
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| O presidente do TJ-SP, José Renato Nalini (à dir.), visita o Fórum de Ribeirão Preto |
O secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, que também estava presente, disse que é preciso agilizar os processos para melhorar a situação.
O novo departamento, que começa a funcionar segunda-feira (12) em Ribeirão Preto, irá concentrar os julgamentos que envolvem condenados de 47 cidades da região em apenas uma Vara.
A região abrange uma população carcerária de 18 mil presos, divididos em 14 unidades prisionais.
De acordo com a coordenadora do Decrim, Patrícia Tiuman, atualmente os processos penais levam cerca de três meses para serem analisados.
O departamento irá trabalhar com processos eletrônicos e será exclusivo para casos que envolvem pessoas condenadas. Com isso, o tempo médio de análise deverá ser reduzido pela metade.
O responsável pelo Decrim será o juiz Luiz Augusto Freire Teotônio.