Folha de S. Paulo


Movimento sem-terra invade pela 11ª vez área de usina em Serrana (SP)

Integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) começaram nesta quinta-feira (1º) a invadir a fazenda Martinópolis, em Serrana (313 km de São Paulo).

É a 11ª vez que os sem-terra ocupam a fazenda.

O grupo diz reivindicar há seis anos a desapropriação da área para reforma agrária. Deste então, ocorreram várias invasões. A última foi no mês passado.

A intenção é que o local vire um grande assentamento.

A invasão ocorre em uma parte do terreno da fazenda às margens da rodovia Abraão Assed, onde fica a usina Nova União.

"Hoje, no Dia do Trabalho, para nós, é mais um motivo para vir e protestar. O movimento está em jornada de luta", afirmou Gue Oliveira, do MST.

Segundo líderes do movimento, a fazenda passa por processo de execução fiscal, com uma dívida de ICMS de cerca de R$ 300 milhões.

O advogado da usina, Rogerio Daia, disse que existe uma pendência, mas que o valor é muito abaixo do apontado pelos sem-terra.

Ele afirmou que na última reintegração de posse concedida à empresa, o TJ (Tribunal de Justiça) proibiu, através de um interdito proibitório, novas invasões na área argumentando que as dívidas da usina não justificariam qualquer tipo de invasão.

Por isso, o mandato da última reintegração de posse concedida pela Justiça deve valer para a nova invasão.

A Fundação Itesp (Instituto de Terras de São Paulo) informou em nota que a fazenda Martinópolis já é alvo de ação de execução fiscal movida pela PGE (Procuradoria Geral do Estado).

"A reversão dessa área para o governo de São Paulo depende de adjudicação [ato judicial que transfere o imóvel para o Estado]. Somente após a conclusão da adjudicação será possível debater a implantação do assentamento", afirma o órgão.


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