O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) autorizou a entrada de adolescentes entre 15 e 18 anos no Ribeirão Rodeo Music, evento que será realizado em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) a partir do próximo dia 26.
No último dia 15, a Justiça de Ribeirão havia proibido a entrada e permanência dos jovens no evento, mesmo acompanhado de seus pais ou responsáveis legais.
O relator do TJ Marcelo Gordo afirmou na decisão que o rodeio não apresenta perigo aos adolescentes.
Ele também informou que a sentença em primeira instância afronta o artigo 149 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que disciplina a autorização judicial de crianças e adolescentes em eventos.
A decisão da Justiça de Ribeirão foi baseada em ação proposta pelo promotor Luís Henrique Pacagnella, da Vara da Infância e Juventude.
O promotor afirmou à Folha que o evento é inseguro para os adolescentes e que os pais não têm o direito de colocar os filhos em situações de risco.
"Ao longo dos anos foi uma série de ocorrências envolvendo abuso de álcool e drogas, além de outras situações de insegurança com adolescentes em tumultos", disse.
A assessoria de imprensa do evento informou que será montada uma estrutura para receber as famílias. O acesso ao espaço será exclusivo e não haverá a venda ou a distribuição de bebidas alcoólicas.
"Comemoramos esta decisão como uma vitória do direito do cidadão de ir e vir com seus pais ou responsáveis", afirmou Matheus Calil, organizador do evento.
Segundo ele, o rodeio tem estrutura adequada e segurança.