O governo da prefeita Dárcy Vera (PSD), de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), admitiu riscos na educação, com comprometimento da qualidade do ensino, ao apontar a falta de recursos para o setor.
A Folha obteve documento assinado em janeiro pela secretária da Educação, Débora Vendramini, em que ela afirma que o orçamento da pasta para 2014, de R$ 377,08 milhões, é insuficiente. Em relação a 2013, o recurso cresceu cerca de 7%.
A secretária diz ainda que "a qualidade da educação municipal já se encontra em situação de risco" e que isso "vem se agravando desde os dois últimos exercícios".
Vistorias não agendadas feitas em quatro escolas pelo CME (Conselho Municipal da Educação) comprovam a situação crítica da rede, com a falta de infraestrutura e salas de aulas superlotadas.
| Edson Silva - 19.mar.2014/Folhapress | ||
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| Débora Vendramini, secretária da Educação de Ribeirão Preto, em evento na prefeitura |
"Existe o problema de falta de verba, mas o mais grave é de falta de gestão", afirmou o presidente do CME, José Eugênio Kaça.
No Plano de Metas entregue ao secretário de Governo, Osvaldo Ceoldo, no começo do ano, e obtido por meio de requerimento pelo vereador Beto Cangussu (PT), a secretária cita a necessidade de contratar 460 professores para manter a rede de ensino.
Ainda de acordo com Débora, são necessários mais R$ 43 milhões para a contratação de ao menos 350 professores, além de funcionários para outras áreas e custeio da manutenção em geral.
O recurso seria aplicado nas dez escolas que estão sendo construídas com verbas estadual e federal.
No documento, a secretária afirma ainda que a "qualidade dos serviços já vem sofrendo as consequências da escassez de recursos".
Entre os exemplos citados, Débora diz que o contrato com a empresa Arcolimp Serviços Gerais Ltda., que mantinha porteiros nas 108 escolas municipais, poderia não ser prorrogado.
Isso porque havia a possibilidade de atrasos nos pagamentos à empresa, como aconteceu em 2013. Em fevereiro, o contrato venceu e não houve a renovação.
José Marcelino de Rezende Pinto, professor da USP (Universidade de São Paulo) de Ribeirão Preto e especialista em educação, aponta a falta de transparência como o maior problema para a educação.