Os vereadores de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) aprovaram em sessão na noite desta quinta-feira (27) a proibição do uso de máscaras ou adereços faciais que impeçam a identificação dentro de prédios públicos da cidade.
A interdição vale para as próprias sessões da Câmara e foi determinada com endereço certo: os integrantes de diversos movimentos sociais da cidade que, desde novembro do ano passado, tem realizado protestos no plenário.
Em 19 de dezembro, manifestantes atiraram ovos contra os vereadores, um sinalizador e ao menos duas bombas. O protesto pedia concurso público para a contratação de professores.
"Os mascarados foram os maiores vândalos durante as manifestações", afirmou o vereador Paulo Modas (Pros), autor do projeto. Modas afirmou não ser contrário aos protestos, mas disse censurar a ocultação da identidade dos manifestantes.
No plenário, integrantes de movimentos sociais de Ribeirão como Passe Livre, Panelaço e Se Vira Ribeirão acompanharam a sessão e criticaram os vereadores após a aprovação do texto.
"Agora estão resolvidos os problemas da cidade", gritaram mais de uma vez após a votação.
Ao menos sete entre os 16 que integravam o grupo acompanharam a sessão usando máscaras.
O estilo do adereço variou do pano preto cobrindo a face a máscaras de monstros de filmes de terror.
"O projeto é inconstitucional. Cada um se manifesta como quiser", afirmou o vereador Beto Cangussu (PT), que se absteve de votar, assim como os vereadores Marcos Papa (PV) e Ricardo Silva (PDT).
Os outros 16 vereadores em plenário votaram favoravelmente à proibição.
"Não participo de manifestação usando máscara, mas se o projeto for aprovado vou passar a usar", afirmou o publicitário Alessandro Merighi, 28, que integrava o grupo dos movimentos sociais, momentos antes de o texto ser aprovado.
"A máscara é necessária justamente porque temos um Estado policial", disse.
O projeto original proposto por Modas era mais restritivo. O texto previa que o uso de máscaras ficaria proibido em toda a cidade durante manifestações populares. Também permitia que o mascarado que fosse flagrado pelos guardas civis municipais poderia ser levado à delegacia.
Nesta quinta-feira, Modas apresentou um substitutivo ao projeto que limitou a proibição apenas ao interior dos prédios públicos municipais.
Agora, a única punição prevista é a expulsão do mascarado do prédio.
O projeto ainda precisa ser sancionado pela prefeita Dárcy Vera (PSD) para virar lei.
O líder da prefeita na Câmara, Genivaldo Gomes (PSD), afirmou que o assunto não foi discutido com o Executivo.
Ele disse apoiar a proibição. "Sou contra usar máscara em qualquer lugar. Eu gosto do diálogo."