O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) decidiu que Natália Mingoni Ponte, 29, ficará livre até julgamento na Justiça que apura a responsabilidade pela morte do filho Joaquim Ponte Marques, 3, em novembro do ano passado.
Segundo decisão do desembargador Péricles Piza, Natália ficará em liberdade provisória, mas obrigada a comparecer a todas as audiências e compromissos referentes ao processo criminal que corre em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), sob pena de revogação da decisão.
A decisão analisou o pedido de habeas corpus feito pela defesa da mãe de Joaquim. Ela ficou presa, mas foi solta após uma liminar judicial no início de janeiro deste ano.
Na ação proposta pelo Ministério Público, Natália é ré, acusada de omissão na morte da criança, que teria sido praticada pelo padrasto Guilherme Raymo Longo, 28, que está preso.
O corpo de Joaquim foi encontrado no rio Pardo, em Barretos (423 km de São Paulo). Para a polícia, o padrasto aplicou uma superdose de insulina no garoto, que morreu.
O corpo teria sido jogado no córrego Tanquinho, em Ribeirão, e percorrido toda a distância até ser encontrado no Pardo. Natália e Longo alegam inocência no crime.
O advogado da mãe da criança, Nathan Castelo Branco, afirmou que a cliente aguarda o julgamento do processo na casa dos pais, em São Joaquim da Barra (382 km de São Paulo), cuidando do filho mais novo.