Uma em cada cinco cidades paulistas com mais de 50 mil habitantes já registra gastos maiores que o dobro do exigido pela Constituição na área da saúde.
Levantamento feito pela Folha com base em dados divulgados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) mostra que, dos 131 maiores municípios de São Paulo, 29 –ou seja, 22%– já ultrapassavam os 30% em despesas com saúde. A Constituição exige ao menos 15% do Orçamento.
O índice é criticado por especialistas e pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), por engessar os Orçamentos e impedir investimentos em outras áreas. Os dados são referentes a 2012 –último ano de consulta liberado pelo TCE.
De acordo com o órgão, em dois anos, 80% dessas cidades elevaram os gastos com saúde, ultrapassando cada vez mais o mínimo exigido.
| Silva Júnior/ Folhapress | ||
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| Pacientes aguardam atendimento na UBDS Central de Ribeirão Preto |
Na região de Ribeirão Preto, entre as maiores cidades as que registraram os maiores índices foram Araraquara (35%) e Bebedouro, com 31%.
A reivindicação de prefeitos por verbas para a saúde é antiga e a discussão vem à tona, principalmente, com a aproximação das eleições.
Na última visita à região de Ribeirão Preto, em Barretos, por exemplo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) fez duras críticas ao financiamento do SUS.
O Estado também é alvo de críticas dos prefeitos, que pedem mais recursos. União e governo estadual, por sua vez, dizem cumprir as exigências.
'ESTRANGULADAS'
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que a falta de investimento do governo federal na saúde "estrangulou" municípios.
Ele disse que a União arrecadou R$ 1,5 trilhão em 2013, mas gastou R$ 100 bilhões na saúde –cerca de 6,5%–, quando o ideal seria 10%, o que representaria R$ 50 bilhões a mais para o setor.
"Desde 1999, quando se buscou vincular recursos para a saúde por meio de uma emenda constitucional, está para ser votado um projeto para definir o mínimo para a saúde, mas até hoje isso está engavetado", disse.
Ele afirmou que os municípios gastam hoje, em média, 22% na saúde –sete pontos percentuais a mais que os 15% exigidos na Constituição.
"Desde 2000, as cidades brasileiras já gastaram R$ 150 bilhões a mais do que a lei manda. É um saco sem fundo. Isso estrangulou as prefeituras", afirmou.
Segundo José Sebastião dos Santos, professor da Faculdade de Medicina da USP Ribeirão e especialista em saúde pública, é um "absurdo" o município gastar 25% em saúde.
Para ele, as prefeituras deveriam gastar os 15% exigidos e Estado e União bancarem o resto.
"Você deixa de investir em outros setores, que são importantes para a saúde também, como infraestrutura, cultura e saneamento."
Doutor em saúde pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP, Gilson Carvalho disse que o Ministério da Saúde, além de não aumentar os recursos, foi retirando sua responsabilidade aos poucos.
"Em 1980, a União respondia por 75% do financiamento da saúde pública, os Estados por 18% e os municípios, por 7%. Em 2012, responde por 46%, os Estados por 26% e os municípios, por 28%."