Salas de aula superlotadas devem fazer parte do cotidiano da rede municipal de ensino para o início das aulas, em fevereiro, em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo).
O cenário, apontado por especialistas como prejudicial ao projeto pedagógico e à produtividade de docentes e alunos, foi apontado pela própria prefeitura como saída para o impasse na falta de professores na rede local.
Segundo o secretário da Casa Civil, Layr Luchesi Júnior, a prefeitura terá de ultrapassar o limite de alunos por sala de aula porque não tem condições de contratar concursados para não estourar o limite com pessoal imposto pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16) a membros da Aproferp (Associação dos Profissionais de Ensino de Ribeirão Preto), que se reuniram com o prefeito interino, Marinho Sampaio (PMDB), e Luchesi.
"[O governo] Deixou claro que irá superlotar as salas e que o ano letivo deve começar sem professor", afirmou Lucas Losa, da entidade.
A própria prefeita Dárcy Vera (PSD), que está de licença na França, afirmou ao Ministério Público que 9.000 alunos deverão ser prejudicados por causa da situação.
Segundo Luchesi, a prefeitura ainda busca alternativas para a o problema, como demitir comissionados de outras pastas para efetivar professores concursados.
A questão é que a prefeitura está proibida, por força de uma liminar, de ultrapassar o limite de 15% de alunos excedentes por sala, determinado pelo Conselho Municipal da Educação.
Também foi obrigada, pela mesma decisão, a preencher o quadro de professores para que os alunos não sejam prejudicados.
A reunião desta quinta foi marcada pelo governo na última segunda-feira (13), após um grupo formado por cerca de 70 docentes invadir a prefeitura em protesto.
Na ocasião, Marinho afirmou que iria se informar sobre a atual situação da educação para, então, apresentar possíveis soluções, o que não aconteceu.
Nesta quinta-feira, cerca de 40 docentes estiveram na prefeitura, mas foram barrados na entrada pela Guarda Civil Municipal. Apenas uma comissão teve permissão para entrar.
Para Teise de Oliveira Guaranha Garcia, professora da área de gestão e política educacional da USP Ribeirão Preto e membro do Conselho Municipal da Educação, a ausência de providências públicas deixou a educação atingir o cenário atual.
"É uma situação constrangedora para o gestor público quando o Ministério Público determina que se tomem decisões e medidas óbvias."
ESTADO
A Secretaria de Estado da Educação começou nesta quinta-feira (16) a dispensar professores temporários.
Para a Apeoesp (sindicato dos professores), a medida prejudica o projeto pedagógico.
A secretaria informou que eles serão substituídos por outros temporários e que 20 mil professores concursados serão contratados.