Folha de S. Paulo


Justiça veta aumento e Prefeitura de Rio Preto suspende cobrança de IPTU

A Prefeitura de São José do Rio Preto (438 km de São Paulo) suspendeu a entrega de 190 mil carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) após decisão liminar da Justiça que vetou o aumento de até 125% da planta de valores dos imóveis.

A ação foi ajuizada pelo Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto), que questionou a constitucionalidade da medida tomada pelo prefeito Valdomiro Lopes (PSB). Em algumas áreas da cidade, o preço do IPTU subiu 30%. O aumento foi aprovado pelos vereadores.

A prefeitura informou, por meio de sua assessoria, que deve recorrer da decisão da Justiça nesta quinta-feira (16). Segundo a assessoria, o reajuste de 125% atingiu apenas um condomínio na cidade.

O vice-presidente do Sincomércio, Ricardo Arroio, disse que a direção do sindicato vai manter a posição até o fim do processo. "O Sincomércio entende que esse reajuste vai contra a população, que já sofre com o aumento no custo de vida em geral. Vamos lutar até onde pudermos para impedir isso."

A prefeitura informou que quem já recebeu o carnê do IPTU não deve pagar, até que haja decisão final da Justiça.


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