A Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) deve cortar despesas com pessoal em setores que não são prioritários para garantir o atendimento do ano letivo na rede municipal.
A afirmação é do promotor de Justiça Sebastião Sérgio da Silveira. "Você tem que cortar onde não é essencial", disse. "Minha posição é radical: não há nenhuma justificativa para ter criança fora da escola."
Silveira negocia um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a prefeitura para garantir professores para as aulas em 2014.
Uma reunião entre ele e representantes da prefeitura deve ocorrer nesta semana.
Caso o TAC não seja aceito, Silveira afirma que irá entrar com uma ação na Justiça para obrigar o município a garantir as aulas.
A falta de professores na rede municipal de educação foi agravada depois de a Câmara não aprovar a renovação do contrato emergencial de 356 professores. Após dois dias de protestos com manifestantes no plenário, o projeto foi retirado de votação.
A prefeitura também está impedida de contratar professores aprovados no último concurso, pois atingiu o limite prudencial de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e não pode aumentar as despesas com salários.
A administração da prefeita Dárcy Vera (PSD) informou, por meio de nota, que pretende resolver a situação "rapidamente" para que os alunos não sejam prejudicados.
Segundo a prefeitura, a não prorrogação dos contratos com os professores emergenciais pode provocar falta de professores para atender a demanda no inicio do ano letivo.
A nota diz ainda que a prefeitura pretende "ao longo do ano" chamar os professores aprovados no último concurso. O texto não informa como isso será feito sem ultrapassar a barreira imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
PROBLEMA ANTIGO
Segundo a Aproferp (Associação dos Profissionais de Ensino de Ribeirão Preto), no entanto, a falta de professores é um problema antigo, que já prejudicou parte dos 50 mil alunos no ano passado.
Segundo a entidade, em 2013 os alunos do primeiro ao nono ano não tiveram aulas de educação física por falta de professores.
Outro problema apontado pela Aproferp é que estagiários assumiram salas de aulas, ato considerado ilegal por José Eugênio Kaça, vice-presidente do Conselho Municipal da Educação.
O caso ocorreu em pelo menos 425 salas da educação infantil, segundo a Aproferp.
Este ano, a falta de professores já atingiu alunos participantes do projeto Férias na Escola, que oferece atividades no período sem aulas.
Segundo o relato de professores ouvidos pela reportagem, ao invés de fazerem atividades educativas, as crianças ficam a maior parte do tempo assistindo TV.