A prefeita de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), Dárcy Vera (PSD), decidiu adiar a construção de dois terminais de ônibus na região central da cidade, descumprindo contrato assinado com o consórcio Pró-Urbano, responsável pelo transporte.
- Prefeitura é responsável pelo atraso, dizem especialistas
- Prefeitura nega descumprimento do contrato
O adiamento das obras, que deveriam ser feitas pelo consórcio, foi informado nesta sexta-feira (10) pela prefeita, durante reunião com representantes das secretarias e autarquias envolvidas.
"Até o final de 2014 quero os terminais prontos, além de quatro terminais em bairros", disse Dárcy.
Conforme o contrato, os terminais da avenida Jerônimo Gonçalves e da praça das Bandeiras deveriam ficar prontos até maio.
Entretanto, nenhuma obra começou a ser feita, como a Folha revelou em dezembro. No mês passado, ainda segundo o contrato, as obras deveriam ter sido iniciadas.
A prefeitura nega que o contrato esteja sendo descumprido, já Dárcy prega "agilidade" nas obras.
Além de adiar as obras, o governo não cobrou a multa diária prevista no contrato, de R$ 3.000 por atraso nos investimentos exigidos.
"A aplicação da multa está sendo discutida no âmbito administrativo. Estamos avaliando a real necessidade de penalização", afirmou o superintendente da Transerp (empresa de trânsito e transporte), William Latuf.
| Silva Junior/Folhapress | ||
 |
||
| Passageiros aguardam ônibus em ponto na rua Cerqueira Cezar, na região central de Ribeirão Preto |
Na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Transporte Público, liderada pela oposição, Latuf afirmou que o consórcio descumpriu 17 itens do contrato.
Segundo o relator da CPI, o vereador Marcos Papa (PV), o valor da multa a ser cobrado é de cerca de R$ 1,7 milhão. A prefeitura, no entanto, tenta buscar aval do Ministério Público para tomar as decisões administrativas.
De acordo com Dárcy, a decisão deverá ser tomada depois de uma reunião com o promotor Sebastião Sérgio da Silveira, que pediu à prefeita um cronograma de implantação dos pontos do contrato.
Procurado pela Folha, Silveira disse que não concorda com o adiamento das obras. "O não atraso era uma das condições que eu havia imposto para que pudéssemos chegar a um acordo."
Silveira afirmou que irá aguardar a reunião com a prefeitura e o consórcio, na semana que vem, para decidir o que será feito. O consórcio foi procurado, via assessoria, mas ninguém respondeu.