O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu habeas corpus a Natália Mingoni Ponte, 29, mãe do menino Joaquim Ponte Marques, 3. Segundo o advogado dela, Nathan Castelo Branco, Natália deve sair da penitenciária de Tremembé (147 km de São Paulo) na segunda-feira (13).
Joaquim foi encontrado morto no rio Pardo em Barretos (423 km de São Paulo) em novembro do ano passado. A família morava em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), onde o corpo da criança, segundo a polícia, foi jogado no córrego Tanquinho.
Esta foi a segunda vez em que Natália obteve o benefício. No mês passado, o desembargador Péricles Piza concedeu a liminar enquanto ela estava presa temporariamente na cadeia pública feminina de Franca (400 km de São Paulo).
A mãe de Joaquim, porém, teve a prisão preventiva decretada no último sábado (4) depois de ter sido denunciada pelo Ministério Público por suspeita de omissão na morte do filho. Na terça-feira (7), ela foi transferida para Tremembé.
No final da tarde desta sexta-feira (10), Piza decidiu novamente pela soltura de Natália por entender que não há motivos legais para mantê-la presa.
Segundo Castelo Branco, em contato com a administração da penitenciária, ele foi informado que, como a decisão saiu no final da tarde, não havia médicos para realizar os procedimentos necessários para que ela deixe o local.
"Estes procedimentos são realizados durante a semana. Ela deixará a penitenciária na segunda-feira", afirmou. Segundo ele, Natália voltará a morar com os pais em São Joaquim da Barra (382 km de São Paulo).
O promotor Marcus Tulio Alves Nicolino, que denunciou Natália por omissão, afirmou que já esperava pela decisão do TJ. "O desembargador já havia concedido [a liminar] anteriormente. Seria coerente se tivesse a mesma decisão", disse.
O marido dela e padrasto de Joaquim, Guilherme Raymo Longo, 28, foi denunciado pela Promotoria por suspeita de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Ele também está preso na penitenciária de Tremembé.
De acordo com a denúncia, Longo matou o enteado com alta dosagem de insulina e depois jogou o corpo da criança no córrego Tanquinho. Para o promotor, embora Natália não tenha participado do crime, foi omissa por saber dos riscos que havia enquanto morava com Longo.
Em depoimentos à polícia, Natália afirmou ter sido agredida pelo marido e que ele colocava Joaquim de castigo, além de mencionar que acreditava que ele matou seu filho. O casal alega inocência.