A prefeita de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), Dárcy Vera (PSD), enviou à Câmara projeto de lei que cria a cobrança de uma taxa para custear os serviços do Corpo de Bombeiros na cidade.
O projeto é resultado de um convênio da prefeitura com o governo do Estado, responsável pelos bombeiros, que prevê o investimento municipal nas despesas de custeio do trabalho.
A cobrança será feita com base na área do imóvel e na intensidade que um incêndio teria em cada tipo de construção. Para estimar esta última variável, é utilizada uma tabela do Corpo de Bombeiros com o chamado "potencial calorífico", por metro quadrado.
Casas e apartamentos residenciais recebem o coeficiente 300, enquanto farmácias e lojas de tintas têm coeficiente 1.000, por exemplo.
Um apartamento de 50 m² pagaria R$ 7,18 por ano. Já uma loja de 300 m² pagaria R$ 86,12. As contas foram feitas pela Folha com base na fórmula de cálculo prevista no projeto de lei.
Imóveis isentos de IPTU, segundo o projeto, serão também isentos da taxa. Imóveis com sistema próprio de prevenção e combate a incêndio terão 20% de desconto, segundo o projeto de lei.
O texto da lei estipula o teto de R$ 1.500 para a cobrança da contribuição.
Os valores arrecadados serão depositados em uma conta própria do fundo de manutenção do Corpo de Bombeiros e só poderão ser usados para as despesas previstas na lei, como combustível, compra de equipamento, treinamento e aquisição e reforma de imóveis usados para a estrutura dos serviços.
A criação da taxa deverá ser votada na Câmara na próxima semana, a última de atividade do Legislativo neste ano. O projeto foi enviado pela prefeitura na quinta-feira (12).