A Justiça de São Carlos (232 km de São Paulo) acatou o pedido de reintegração de posse do prédio da prefeitura do campus na cidade paulista. A decisão é do dia 23, mas só foi divulgada nesta sexta-feira (29).
O local está ocupado desde 17 de outubro, quando estudantes invadiram o local para reivindicar eleições diretas para a escolha do reitor da instituição. Desde então, um grupo permanece acampado no prédio.
A juíza Gabriela Müller Carioba Attanasio cita, na decisão, que não há justificativa legal para a ocupação do prédio e que as motivações dos estudantes não "justificam atitude tão drástica".
O Caaso (Centro Acadêmico Armando de Salles Oliveira) publicou uma carta aberta em seu blog na internet nesta sexta-feira lamentando a decisão que, segundo eles, "coloca em risco a integridade física dos estudantes".
| Edson Silva - 18.out.2013/Folhapress |
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| Faixas de estudantes da USP, na prefeitura do campus |
"Esta ação só reforça a tradição autoritária da sociedade brasileira e de suas instituições", diz a entidade, que representa os estudantes.
Segundo o presidente do centro acadêmico, Rafael dos Santos Ferrer, a intenção é manter a ocupação até que as reivindicações sejam negociadas com a universidade.
Os alunos pedem que o espaço destinado ao Caaso seja regularizado com a permanência da lanchonete no local --um meio de financiamento da entidade. Segundo os estudantes, a USP propõe a regularização, desde que as atividades comerciais não sejam mais de responsabilidade do centro.
Os universitários pedem ainda a não terceirização do transporte entre os dois campi da universidade no município, a manutenção de uma unidade de saúde no campus e autorização judicial para a realização de eventos e festas nas dependências da instituição. Hoje, isso é proibido por uma liminar.
A assessoria da USP não soube informar quando a reintegração de posse será cumprida.
RESPOSTA DOS DIRETORES
Antes de divulgação da sentença da Justiça, os cinco diretores dos institutos de Arquitetura, Ciências Matemáticas, Física, Química e da Escola Engenharia divulgaram uma carta de resposta às reivindicações dos estudantes.
Sobre a reforma e regularização do prédio do Caaso para obtenção do AVCB (Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros), os professores informaram que vão buscar a priorização de recursos para esse fim.
No que diz respeito à liminar que proíbe eventos culturais no campus, os diretores disseram que vão trabalhar para acelerar a adequação acústica do centro acadêmico e do palquinho, onde as festas acontecem.
Com relação à terceirização do transporte entre os campus 1 e 2, a proposta é que o tema seja discutido entre docentes, servidores e estudantes após o fim da greve e da desocupação por parte dos estudantes na prefeitura.
Esses e os demais temas discutidos serão levados para a assembleia que acontece às 18h30 desta quarta-feira. Membros do Caaso disseram que a discussão das propostas pode pôr fim à greve e à desocupação.