A Câmara de Ribeirão Preto criou, na noite desta quinta-feira (17), a CPI da Cultura, com o objetivo de investigar os repasses da secretaria municipal da área às organizações sociais.
A investigação vai cobrir o período pós-janeiro de 2009, primeiro mês de mandato da prefeita Dárcy Vera (PSD). Proposto pelo governista Walter Gomes (PR), o projeto contou com o apoio de outros aliados, como Maurílio Romano (PP), Samuel Zanferdini (PMDB) e Capela Novas (PPS), líder do governo na Câmara.
No ofício que criou a comissão, Gomes afirma, que face aos "recursos escassos" da prefeitura, em alguns setores da administração municipal são observadas "situações absurdas que acabam por encaminhar [sic] suspeição de possível lesão ao erário".
A criação da CPI já atraiu críticas. Para Jonas Paschoalick, integrante dos movimentos Panelaço e Se Vira Ribeirão, a CPI é uma medida para "desmobilizar" os movimentos culturais da cidade.
"Por vir da base aliada [da prefeita], para mim é uma tentativa de desmobilizar as políticas públicas culturais que agora temos, que são boas", diz.
Paschoalick cita o PIC (Programa de Incentivo Cultural) e o Ponto de Cultura que, segundo ele, inauguraram o financiamento da cultura por editais e puseram fim à "política de balcão".
O ativista afirma que, antes desses programas, os projetos culturais eram apresentados diretamente à secretaria, e os critérios para a liberação de verbas não eram claros.
Dárcy não quis comentar o fato de sua base na Câmara ter apoiado a criação da CPI, segundo informou a assessoria de imprensa da prefeitura.
O secretário da Cultura, Alessandro Maraca, por sua vez, afirmou que todas as prestações de contas das organizações estão em ordem, e que não há indícios de irregularidades nos repasses.
"Os vereadores estão no papel deles de fiscalizar, mas acredito que irão chegar à conclusão de que a maneira pela qual são realizados os convênios é a melhor possível."
Maraca disse, no entanto, que pretende alterar a forma da prestação de contas dos convênios, para que haja um maior controle sobre o uso dos recursos.
Ele afirmou ainda que hoje é preciso apenas que seja comprovada a realização da atividade cultural, sem a demonstração de notas fiscais que discriminem a destinação dos recursos.