Caçambas para recolhimento de entulhos da construção civil colocadas em calçadas de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) estão impedindo ou atrapalhando a passagem de pedestres, principalmente na área central.
Nesta sexta-feira (11), a reportagem da Folha percorreu algumas ruas do centro e encontrou 20 pontos onde as caçambas limitam a passagem dos pedestres. Em algumas delas, as pessoas são impedidas de passar e obrigadas a disputar espaço com os carros na rua.
Segundo a prefeitura, os recipientes são colocados nas calçadas de ruas onde não é permitido o estacionamento de automóveis.
De acordo com o setor de Fiscalização-Geral, as caçambas podem ficar nas calçadas desde que respeitem as determinações de uma lei municipal aprovada em 1994.
Essa legislação estabelece que, quando as caçambas são colocadas sobre as calçadas, deverá ser preservado o espaço de 80 centímetros para circulação de pedestres. Mas em pelo menos quatro pontos, a Folha encontrou calçadas sem espaço para caminhar.
É o caso, por exemplo, da rua Garibaldi, na altura do número 500, onde duas caçambas impedem completamente o vaivém de pessoas.
O problema foi verificado até nas proximidades de órgãos públicos. Perto da Secretaria da Fazenda, uma outra caçamba está disposta no meio da calçada, não respeitando o que estabelece a lei. Há pouco espaço para passar.
Responsável pela fiscalização, a prefeitura informou que aplica multas quando constata as irregularidades, mas não divulgou os números de autuações realizadas nos últimos anos.
Em nota, a prefeitura diz que enviará fiscais aos endereços fornecidos pela reportagem para verificar se existem problemas e "tomar as providências necessárias".
Em algumas ruas, como Campos Salles, Rui Barbosa e Amador Bueno, apesar de se enquadrarem na lei, as caçambas limitam o tráfego.
Em nenhum caso verificado pela reportagem o espaço entre a parede do imóvel e o coletor de entulhos passou de um metro. Apesar de legal, essa distância dificulta a passagem de pessoas com cadeiras de rodas e idosos.
| Edson Silva/Folhapress | ||
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| Caçambas para recolhimento de entulhos bloqueiam passagem de pedestres no centro de Ribeirão Preto |
ESPAÇO 'EXÍGUO'
A professora Luciana Schenk, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP São Carlos, afirma que o espaço de apenas 80 centímetros estabelecido na legislação para passagem de pedestres é "exíguo".
Ela diz que a interrupção da passagem nas calçadas gera prejuízos a todos os pedestres, e não só a portadores de necessidades especiais, como cadeirantes.
"Talvez pudessem pensar mais sobre essa mínima largura proposta. Já está mais do que no tempo de invertermos o privilégio [de favorecer automóveis]. O deslocamento a pé não pode ser uma batalha, mas uma possibilidade para o cidadão."
E a situação pode ser agravada, já que a prefeitura estuda eliminar vagas de estacionamento em várias ruas da cidade para dar mais fluidez ao trânsito. Consequentemente, mais caçambas serão colocadas nas calçadas.