Mesmo pressionada com ações judiciais por vagas em creche e atrasando pagamento a escolas filantrópicas, a Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) decidiu manter praticamente igual o orçamento que vai destinar em 2014 à educação infantil, que são as creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos de idade.
A prefeitura prevê investir R$ 172,010 milhões no ensino infantil. O valor é bem próximo aos R$ 171,891 milhões projetados neste ano.
E a demanda de novas famílias por vagas em creche não acompanha a oferta da prefeitura.
Só o Ministério Público Estadual, neste ano, conseguiu, via ação na Justiça, obrigar a prefeitura a matricular 259 crianças em sua rede.
A fila de espera por creches é uma incógnita na gestão Dárcy Vera (PSD). Desde que assumiu, em 2009, a Secretaria da Educação não responde questionamento da Folha sobre a demanda na área.
Já a prefeitura de São Paulo, maior cidade da América do Sul, informa a demanda mês a mês em seu site: em agosto, eram 147,2 mil crianças sem creche na capital.
REPASSE
Como o município não tem vagas em seus prédios próprios, a prefeitura faz convênio para que entidades sem também matriculem crianças. As 22 conveniadas atendem 3.000 alunos.
As creches filantrópicas que recebem subsídio da prefeitura reclamam do atraso de até um mês no repasse.
A demora tem ocorrido desde junho, segundo instituições ouvidas pela Folha.
Na creche Nave da Saudade, o pagamento de agosto só ocorreu no fim de setembro. É o pior atraso se comparado aos últimos prefeitos, diz Edna de Oliveira, coordenadora da creche.
"Você trabalha em cima do muro. Fica pensando: E o mês que vem, como será? ", disse.
O Ministério Público informou que vai monitorar a situação, mas que poderá tomar medidas caso o atraso nos repasses afete a qualidade do ensino infantil.
Além da fila, a prefeitura também não respondeu à Folha a razão de o orçamento para o ensino infantil ser o mesmo para 2014. O município nega que haja atraso no repasse.