O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) anulou nesta quinta-feira (5) a sentença que cassou a prefeita de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), Dárcy Vera (PSD), e de seu vice, Marinho Sampaio (PMDB), e devolveu o processo para a Justiça na cidade.
Com a decisão, o imbróglio iniciado em março --quando eles foram cassados pelo juiz de Ribeirão Héber Mendes Batista por abuso de poder político-- deve se prolongar por até um ano. Esse poderá ser o tempo para que o processo seja distribuído na cidade para um magistrado.
Quatro dos sete juízes do tribunal decidiram pela anulação. Eles votaram de forma diferente da juíza relatora do caso, Clarissa Campos Bernardo, que defendeu a absolvição direta de Dárcy.
O julgamento, que durou duas horas, teve momentos de tensão, após interrupção de meia hora pedida pela desembargadora Diva Malerbi.
| Leonardo Soares/Folhapress | ||
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| A relatora do processo contra Dárcy, Clarissa Campos Bernardo, ao lado de colegas do TRE durante o julgamento desta 5ª-feira |
Na volta, os quatro expuseram seus votos e disseram que os documentos apresentados pela defesa da prefeita não foram analisados por Batista e, por isso, geraram cerceamento de defesa --tese dos advogados da prefeita.
"O juiz [de Ribeirão] errou", disse o magistrado Roberto Caruso Costabile e Solimene no julgamento.
EFEITOS DIVERSOS
Apesar de não ter conseguido a absolvição direta, Dárcy, que ficou em Ribeirão e não foi à capital acompanhar o julgamento, comemorou a decisão.
Seu secretário Marco Antonio dos Santos (Administração) teve, no entanto, uma visão diferente da dela. "O governo viverá novos momentos de instabilidade [até o novo julgamento]", disse Santos, também presidente do PSD que foi a São Paulo ver a audiência. Para ele, o ideal teria sido a absolvição.
A defesa de Nogueira, por sua vez, afirmou que a inclusão da documentação só irá comprovar que houve fraude na campanha eleitoral.
Reeleita em 2012, Dárcy foi cassada por ter utilizado servidores comissionados para trabalhar na campanha eleitoral, conforme a Folha revelou em outubro passado.
SERVIÇO - SAIBA MAIS SOBRE O JULGAMENTO
RESULTADO
Por 4 votos a 1, os magistrados do TRE decidiram pela anulação da sentença e a devolução do processo para a Comarca de Ribeirão Preto. Uma juíza defendeu a absolvição direta
VOTARAM PELA ANULAÇÃO
- Diva Malerbi
- Paulo Sérgio Galizia
- Luiza Guilherme Costa Wagner Júnior
- Roberto Caruso Costábile e Solimene
PELA ABSOLVIÇÃO
Clarissa Campos Bernardo (juíza relatora)
O QUE ACONTECE AGORA COM A DECISÃO?
O processo volta para Ribeirão Preto e será distribuído para um juiz da cidade
A ação pode voltar para o magistrado Héber Mendes Batista, que cassou Dárcy Vera e Marinho Sampaio em março passado