O advogado Ricardo Penteado, que representa o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB), acusou a prefeita Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), Dárcy Vera (PSD), e o vice, Marinho Sampaio (PMDB), de causar polêmica em torno do adiamento da audiência no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sobre a cassação dos mandatos.
Para o defensor, a estratégia de Dárcy é tirar o foco sobre as irregularidades na administração municipal apontadas em decisão da Justiça Eleitoral da cidade.
"Causa muita estranheza a tentativa dos réus [Dárcy e Marinho] de transformar esse assunto forense num cenário de suspeitas contra a própria Justiça e seus juízes", afirmou o advogado, por meio de nota, divulgada nesta quinta-feira (22).
"É tática diversionista para tirar o foco sobre os ilícitos que praticaram durante as eleições, falsificando férias para os servidores que participaram da campanha custeados com o dinheiro do contribuinte", disse o advogado.
Candidato derrotado por Dárcy no segundo turno das eleições no ano passado, Nogueira é parte interessada no caso, pois poderia, em tese, assumir o lugar da prefeita, caso ela deixe o cargo por decisão da Justiça.
| Edson Silva 10.mai.13/Folhapress | ||
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| O deputado federal Duarte Nogueira, cuja defesa pediu ao TRE para adiar o julgamento sobre a cassação da prefeita Ribeirão Preto |
A prefeita e o vice foram cassados pela Justiça de Ribeirão por ter usado servidores da prefeitura para trabalhar em sua campanha eleitoral nas ruas.
Na decisão, o juiz Héber Mendes Batista endossou pedido do Ministério Público, que entendeu ter havido desequilíbrio no resultado da eleição de 2012 com o uso dos funcionários. Dárcy venceu o segundo turno contra Nogueira por menos de quatro pontos percentuais.
'MALFEITOS DO GOVERNO'
Segundo Penteado, a solicitação de adiamento de julgamentos é corriqueiro e natural em qualquer órgão da Justiça. "Trata-se de uma prerrogativa do advogado que exerce esse direito quando quer realizar sustentação oral", afirmou, na nota.
O defensor afirmou ainda que, em vez de dar satisfações "sobre os seus malfeitos [no governo municipal], os réus preferem desqualificar os advogados e colocar a Justiça Eleitoral sob suspeita". E completou: "além de desleal, isso é deselegante".
As declarações de Penteado foram uma resposta à acusação do advogado da prefeita no caso, Ricardo Vita Porto, que disse, nesta quarta-feira (21), que Nogueira faz de "chicana" com o processo judicial.
O adiamento do julgamento no TRE foi solicitado pelos advogados do deputado. A nova data para o julgamento foi marcada para o próximo dia 5 de setembro.
A Justiça de Ribeirão decidiu ainda que Dárcy e Marinho fiquem inelegíveis por oito anos. Eles negam que tenham cometido irregularidade, recorreram e conseguiram suspender os efeitos da decisão.