O Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informaram, por meio de notas, que os repasses de recursos para as Santas Casas da região de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) estão garantidos e que há um esforço para auxiliar as instituições a manter o atendimento.
O Estado informou que não prometeu assumir a Santa Casa de Franca e que um estudo técnico vai apontar a viabilidade de estadualizar a gestão do hospital.
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Segundo a nota, o estudo está em andamento.
De acordo com a assessoria da secretaria, as dificuldades financeiras dos hospitais acontecem pelo deficit da tabela de pagamentos do SUS. As Santas Casas respondem por 50% das internações no Estado.
As unidades da região de Ribeirão receberam R$ 26,3 milhões, sendo R$ 17,6 milhões para a Santa Casa de Franca, por causa do acordo com a Promotoria, que prevê recursos estaduais.
O Ministério da Saúde, por sua vez, informou que as Santas Casas podem aumentar em até 50% os repasses por meio de ganhos de produtividade. Segundo a nota, a verba será de R$ 1,7 bilhão para todas as unidades do Brasil em 2014.
O ministério também informou que um projeto de lei em tramitação no Congresso vai possibilitar às Santas Casas eliminar dívidas no prazo de 15 anos.
Em contrapartida, deverão ampliar o atendimento.
No ano passado, de acordo com o Ministério da Saúde, foram repassados R$ 8,1 bilhões para o custeio dos serviços dos hospitais credenciados.
Ao todo, foram 160 milhões de procedimentos realizados.