A crise que afeta as Santas Casas da região de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), com prejuízo ao atendimento dos pacientes, tem gerado um outro tipo de conflito que atinge diretamente as prefeituras envolvidas.
Por estarem próximas, acabam absorvendo quase todos os problemas --falta de dinheiro, de estrutura e atrasos salariais-- que deveriam, em tese, ser divididos com os governos federal e estadual.
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É assim com as prefeituras de Franca, Barretos e Araraquara. Mas há também situações opostas, como em Cajuru, onde a população participa da gestão da Santa Casa.
Em Franca, a prefeitura repassa por mês cerca de R$ 750 mil à Santa Casa. O valor foi definido em acordo com o Ministério Público, o hospital e o Estado em março para não fechar a unidade.
O acordo previa ainda prazo de seis meses para o Estado decidir pela estadualização. Isso não ocorreu e o acordo foi renovado por três meses.
"Os três entes [município, Estado e União] precisam garantir saúde à população e a gestão do Estado nesse caso é pela estadualização", disse o promotor Eduardo Tostes.
O hospital tem uma dívida de R$ 68 milhões e os atendimentos do SUS (Sistema Único de Saúde) --93% do total-- chegaram a ser interrompidos por falta de recursos.
"A situação é grave porque o hospital é de média e alta complexidade e é referência para 22 cidades", diz Tostes.
| Edson Silva/Folhapress | ||
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| Santa Casa de Araraquara, uma das unidades hospitalares da região de Ribeirão Preto que passam por dificuldades financeiras |
Em Barretos, a situação da Santa Casa levou a Promotoria a obrigar a prefeitura a assumi-la por seis meses. Dois inquéritos apuram a precariedade no serviço.
Com isso, o prefeito Guilherme Ávila (PSDB) engavetou a inauguração da primeira UPA (Unidade de Pronto Atendimento). O recurso, de cerca de R$ 400 mil, que seria da UPA, será repassado para a instituição.
"Os governos federal e estadual empurraram para os municípios as obrigações com a saúde, sem se preocupar com os gastos que eles já têm", disse o promotor de Barretos Flávio Okamoto.
A unidade de Barretos acumula R$ 60 milhões em dívidas e chegou a suspender exames e atendimento de psiquiatria, UTI e ortopedia, retomados após a prefeitura assumir, há duas semanas.
Em Araraquara, a Santa Casa e a prefeitura brigam pela manutenção do repasse de R$ 400 mil mensais referentes à urgência e emergência.
A prefeitura cortou o repasse para que o dinheiro fosse aplicado na UPA, mas o recurso é fundamental para a manutenção dos serviços.
A Promotoria disse que poderá intervir. "Já fizemos [antes] e conseguimos regularizar o atendimento com acordos", disse o promotor Hermes Duarte Morais.