A Câmara de Araraquara (273 km de São Paulo) vai votar na próxima sessão, na terça-feira (16), um projeto de lei propondo o fim de 62 cargos comissionados no Legislativo.
A decisão de apresentar a proposta foi tomada na onda dos protestos espalhados pelo país. Araraquara foi a primeira cidade da região a ter manifestações em junho e também a pioneira em reduzir a tarifa de ônibus.
Segundo a Câmara, o projeto inclui cargos de assessores substitutos, "pouco utilizados" pelos parlamentares.
De acordo com o presidente da Câmara, João Farias (PRB), os cargos que surgiram em 2001 só são ocupados quando o assessor de um dos vereadores se afasta por questões de saúde ou outro motivo justificado.
"Nesses 12 anos, ao menos cinco assessores substitutos devem ter atuado", disse o presidente.
O vereador Elias Chediek (PMDB) se diz favorável à extinção dos cargos. Segundo ele, "não há necessidade" de mantê-los, pois cada parlamentar já tem até três assessores.
O valor pago aos assessores substitutos varia de R$ 2.000 a R$ 5.000 (salário do chefe de gabinete da presidência).
"Precisamos tirar o privilégio destinado aos assessores comissionados que não existe para os funcionários públicos."
Hoje, a Câmara de Araraquara conta com 152 funcionários (entre os de carreira e os que ocupam cargos comissionados). Somando os cargos dos substitutos, o número sobe para 214.
Os vereadores não explicaram por que não acabaram com os cargos antes da onda de protestos.
O projeto de lei será apresentado aos vereadores em uma reunião com a mesa diretora na segunda-feira (15) e votado na terça-feira (16).