Após ter a proposta de isenção de impostos para as empresas ônibus de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) barrada pela Câmara, o governo Dárcy Vera (PSD) não sabe se o preço da passagem vai chegar aos R$ 2,75 prometidos pela prefeita no dia 26.
Esse valor seria possível, segundo a prefeitura, se os vereadores tivessem desonerado as empresas do consórcio Pró-Urbano, responsável pelo transporte coletivo no município do o ISS (Imposto Sobre Serviços).
Nesta sexta-feira (5), o secretário da Casa Civil, Luchesi Júnior, disse à Folha que uma nova retração no valor só deve sair após análise das planilhas pelo Ministério Público, pela Câmara e pelo MPL (Movimento Passe Livre). Caso não haja margem para redução, permanece o valor atual, R$ 2,80.
A promessa de baixar a passagem para R$ 2,75 foi feita pela prefeita no auge dos protestos pelo país. Em Ribeirão, as duas maiores manifestações reuniram 30 mil pessoas, aos gritos de "fora, Dárcy" e "Dárcy, Ribeirão não precisa de você".
| Edson Silva/Folhapress | ||
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| Prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, durante reunião com representantes do Movimento Passe Livre no Palácio Rio Branco |
Luchesi afirmou ainda que que a prefeitura respeita a decisão da Câmara e não vai insistir na tentativa de desonerar as empresas de Ribeirão.
Para isentar o consórcio do ISS, a prefeitura perderia R$ 2,1 milhões por ano, segundo estimativa do governo.
O valor é cerca de 1% do total de arrecadação do imposto previsto no Orçamento.
Apesar do valor pequeno, a proposta encontrou resistência no MPL, que quer a passagem a R$ 2,60 sem renúncia de impostos.
O grupo acredita que é possível descontar a diferença dos lucros das quatro empresas que fazem parte do consórcio.
Com a isenção de impostos, os beneficiados seriam só os empresários --a população, argumentam integrantes do MPL, perderia investimentos em outras áreas, como saúde e educação.
Na Câmara, o projeto de de desoneração das empresas foi barrado sob o argumento de que representaria renúncia de receita. Teve apoio de 21 vereadores presentes na Casa (o petista Beto Cangussu não estava na sessão).
As duas últimas sessões da Câmara foram marcadas por protestos do MPL e de outros movimentos simpatizantes.