Em meio à onda de protestos realizados no país e no próprio município, a Prefeitura de Araraquara (273 km de São Paulo) anunciou na tarde desta quarta-feira (19) a redução da tarifa do transporte coletivo de R$ 2,90 para R$ 2,80.
É a segunda cidade da região que anuncia medida similar. Nesta terça-feira (18), a Prefeitura de Sertãozinho decidiu baixar o valor das passagens de R$ 2,70 para R$ 2,60
Em fevereiro, o preço da passagem em Araraquara foi aumentado de R$ 2,70 para R$ 2,90. Ontem, manifestantes protestaram pelo segundo dia consecutivo contra o aumento e chegaram a invadir a Câmara.
Em entrevista coletiva concedida nesta quarta, o prefeito de Araraquara, Marcelo Barbieri (PMDB), disse que a medida é uma resposta aos protestos promovidos em Araraquara.
Para reduzir o preço, o município vai zerar a cobrança de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) para as empresas que prestam o serviço de transporte na cidade.
Barbieri afirmou que a diminuição do preço será possível porque o governo federal zerou, também, no início do mês, a cobrança do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para as empresas.
"Uma parte da tarifa será subsidiada pelo governo federal [com o PIS/Cofins]. A outra pelo governo municipal [ISSQN]", disse.
Nesta sexta-feira, a prefeitura encaminhou um projeto de lei complementar à Câmara para desonerar as empresas do imposto municipal. A medida começa a valer na sexta-feira (21), quando será publicado um decreto.
De acordo com Barbieri, a aprovação da lei já foi articulada no Legislativo, que deverá votar a matéria em duas discussões.
"Foi uma resposta aos movimentos que reivindicaram, de maneira legítima, melhorias no transporte e a redução da tarifa", afirmou.
O prefeito acrescentou ainda que as duas empresas --uma pública e a outra privada-- "entenderam o momento e concordaram com a mudança do valor da passagem."
A redução em Araraquara foi anunciada quase que no mesmo momento que o governo de SP e as prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro comunicavam a diminuição das tarifas de ônibus, metrô e trens.