"O velho Ministério Público está morto há 25 anos e o novo, nascido com a Constituição de 1988, ainda está em processo de afirmação."
A declaração, do promotor Marcelo Pedroso Goulart, 55, resume sua palestra dada na tarde deste sábado (8) e inicia o debate proposto por ele no livro "Elementos para uma Teoria Geral do Ministério Público".
A obra foi lançada na Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), evento que começou no último dia 6 e vai até o próximo domingo (16).
"Apesar dos 25 anos que separam a morte do velho e o nascimento do novo Ministério Publico, a instituição [Promotoria] ainda funciona com uma estrutura conservadora", disse Goulart.
| Edson Silva-30.mar.2011/Folhapress | ||
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| O promotor Marcelo Goulart, quando ainda atuava no Ministério Público de Ribeirão Preto |
O promotor, que tem experiência de quase 30 anos no Ministério Público --a quase totalidade deles na região de Ribeirão--, é hoje assistente da Procuradoria-Geral de Justiça e mora em São Paulo.
Na capital paulista, ele coordena o Núcleo de Políticas Públicas da Procuradoria. Goulart ficou nacionalmente conhecido pelas ações civis públicas que pedem a reforma agrária. Por isso, é tido por muitos como "inimigo do agronegócio".
Ele defende, no livro, a figura do promotor como "agente político", que deve dialogar com a sociedade, e não meramente um "agente processual", no sentido de só seguir a legislação, sem ter uma visão global dos fatos tratados por ele.
Assim, ele vê a necessidade de o Ministério Público ser proativo, e não reativo, o que seria ainda uma herança da "velha" Promotoria, na visão dele.
"O promotor não pode apenas ficar esperando as demandas da sociedade. Ele tem de se antecipar a elas", afirmou Goulart na palestra, mediada pelo editor da "Folha Ribeirão", Luís Eblak.