Folha de S. Paulo


Câmaras da região de Ribeirão Preto gastam até 25% a mais neste ano

Os gastos das Câmaras das maiores cidades da região de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) aumentaram até 25% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado.

Na soma total, os Legislativos de Ribeirão Preto, Franca, São Carlos e Araraquara gastaram, juntos, cerca de R$ 2,8 milhões a mais de janeiro a março deste ano ante os mesmos três meses de 2012.

Nos quatro Legislativos, o percentual de incremento nas despesas ficou acima da inflação: em março, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado nos últimos 12 meses foi de 6,59%.

Em Araraquara e São Carlos, as Câmaras atribuem os gastos maiores principalmente ao aumento no número de vereadores. Já Ribeirão diz que a demissão de comissionados impactou nos gastos. Franca, por sua vez, atribui a alta sobretudo à atividade dos novos vereadores.

Em percentual, o maior aumento foi registrado pela Câmara de Araraquara, onde as despesas cresceram 25%.

O Legislativo araraquarense ganhou, neste ano, cinco vereadores a mais --subiu de 13 para 18. Com isso, são 15 novos assessores, três para cada um dos parlamentares.

O salário pago aos vereadores também cresceu de R$ 5.000 para cerca de R$ 6.500. O presidente da Câmara, João Farias (PRB), diz que, em razão do número maior de cadeiras, é "natural" que as despesas tenham crescido.

OITO A MAIS

Situação semelhante ocorre em São Carlos, município que, entre os quatro mais populosos, teve o maior aumento de vereadores na atual legislatura, de 13 para 21.

Com oito cadeiras a mais, o Legislativo ganhou 16 novos assessores --dois para cada parlamentar. O resultado foi que as despesas da Câmara de São Carlos cresceram cerca de 22% neste ano.

Silva Júnior - 12.abr.2012/Folhapress
Um dos protestos do Movimento Panelaço contra o aumento salarial dos vereadores de Ribeirão Preto, em 2012
Um dos protestos do Movimento Panelaço contra o aumento salarial dos vereadores de Ribeirão Preto, em 2012

Apesar de a Câmara de Ribeirão ter a partir deste ano duas cadeiras a mais --de 20 para 22--, o Legislativo da cidade teve o mesmo percentual de aumento registrado na Casa de São Carlos.

Em Ribeirão, no entanto, ao contrário de São Carlos, houve aumento de salários dos vereadores, que passaram a ganhar R$ 10,9 mil --17% a mais que antes.

Apesar da ampliação das vagas e da alta salarial dos políticos, a Câmara de Ribeirão --que nas últimas semanas tem feito publicidade na TV sobre as atividades da Casa-- nega que isso tenha causado o aumento.

"No início da legislatura houve a rescisão de contratos de servidores antigos e tem todas as indenizações que a Câmara tem de pagar", diz Maurílio Romano (PP), vice-presidente do Legislativo.

Em Franca, embora não tenha havido aumento de cadeiras, os vereadores gastaram 17% a mais neste ano.

'DINHEIRO MAL GASTO'

Para o advogado Jorge Sanchez, presidente da Amarribo, entidade que representa no Brasil a Transparência Internacional, "infelizmente" o aumento de despesas já era previsto em razão do inchaço ocorrido nas Câmaras.

O principal problema, diz ele, é que os Legislativos aplicam mal os recursos. "O dinheiro é mal gasto com excessivo número de assessores, combustível, celular, carro. Mas os vereadores continuam ineficientes", afirmou.

MEMÓRIA

Os gastos das Câmaras com mais vereadores e salários poderiam ser ainda maiores não fosse a atuação de movimentos populares.

Em Ribeirão, os protestos conseguiram barrar o aumento salarial de 40% e a elevação de cadeiras para 27. Em Araraquara, o aumento salarial caiu pela metade.


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