Um dos maiores teatros de ópera do país e um dos símbolos de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), o Theatro Pedro 2º está com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros vencido há pelo menos um ano e meio.
O documento, renovado a cada dois anos --para locais onde há reunião de público--, é concedido se todas as normas de segurança e proteção de combate a incêndio estiverem em conformidade com as legislações vigentes e que tratam do tema.
Segundo o tenente-coronel Jovelino Barbosa Lima Filho, comandante do 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros, o auto não foi renovado porque há uma discordância em relação às medidas dos guarda-corpos (barreiras de proteção para o público dispostas nos pisos superiores).
| Edson Silva/Folhapress | ||
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| Fachada do Theatro Pedro 2º, principal casa de espetáculos de Ribeirão Preto |
A prefeitura informou que as adaptações ainda não foram feitas porque qualquer modificação na estrutura do prédio deve contar com a anuência do Condephaat (leia texto nesta página). O Pedro 2º é tombado pelo órgão de proteção desde o dia 7 de maio de 1982.
De acordo com o tenente-coronel Barbosa, o AVCB só será renovado quando os gestores do Theatro Pedro 2º promoverem as modificações nos guarda-corpos.
"Os patamares [das barreiras de proteção] estão fora das normas atuais. É preciso aumentar para que o documento [o Auto de Vistoria] seja liberado", disse Barbosa.
Ele afirmou que o Corpo de Bombeiros não tem poder nem competência para fazer interdições no local, que são de responsabilidade da Fiscalização-Geral da prefeitura.
Foi o órgão municipal que divulgou, em fevereiro, que um em cada três bares e boates fiscalizados na cidade encontrava-se em situação irregular. Dos 68 estabelecimentos vistoriados em três dias, 24 tinham problemas.
Barbosa disse ainda que as prefeituras normalmente só liberam o Habite-se (documento que autoriza o uso de uma edificação) e o alvará de funcionamento se o AVCB estiver regularizado.
Questionado do motivo de o teatro funcionar sem o documento, Barbosa respondeu: "Pergunte à prefeitura".
Ainda conforme o tenente-coronel, o documento deve ser feito periodicamente porque as leis vão sendo modificadas e aprimoradas ao longo dos anos. "A legislação avança, é dinâmica. Novas condições de segurança vão sendo incorporadas", disse.
Ele relata que, depois da tragédia de Santa Maria (RS), onde um incêndio em janeiro na boate Kiss matou 241 pessoas, o volume de vistorias dos bombeiros aumentou significativamente.
Fernando Freire, arquiteto e urbanista, que foi por oito anos diretor do Comur (Conselho Municipal de Urbanismo), disse que a situação é irregular e precisa ser resolvida.
"Poderiam ser feitas reuniões para se chegar num consenso. O prédio é tombado, mas poderiam ser feitas adequações, por exemplo, como as que foram feitas para garantir a acessibilidade. Hoje há até elevador para cadeirante", afirmou.
Ao longo de sua história, iniciada em 1930, o Pedro 2º foi do apogeu das décadas iniciais ao ostracismo, depois de um incêndio ocorrido em julho de 1980.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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